Cumprimento de sentença 0801863-84.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALVARO DE ABREU SAMPAIO

CPF

Autor

KFRSB TURISMO LTDA

Reu

PLINIO BESSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 106943·CPF·Representa: Autor

LUCIANE SIQUEIRA DA SILVA

OAB/RJ 106943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 19:05

Baixa Definitiva

02/12/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 15:52

Movimentação processual

07/11/2025, 14:38

Publicação

13/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801863-84.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: ALVARO DE ABREU SAMPAIO EXECUTADO: KFRSB TURISMO LTDA, PLINIO BESSA DOS SANTOS Expeça-se certidão de crédito no valor (R$ 13.157,61) para fins de protesto/negativação. Após, cumpra-se o final da sentença de id.231133775. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 14:43

Mero expediente

09/10/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:54

Publicação

06/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(133)

Definitivo

02/12/2025, 19:05

Baixa Definitiva

02/12/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 15:52

Movimentação processual

07/11/2025, 14:38

Documentos

•10/10/2025, 00:00

Publicação

13/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801863-84.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: ALVARO DE ABREU SAMPAIO EXECUTADO: KFRSB TURISMO LTDA, PLINIO BESSA DOS SANTOS Expeça-se certidão de crédito no valor (R$ 13.157,61) para fins de protesto/negativação. Após, cumpra-se o final da sentença de id.231133775. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 14:43

Mero expediente

09/10/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:54

Publicação

06/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801863-84.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: ALVARO DE ABREU SAMPAIO EXECUTADO: KFRSB TURISMO LTDA, PLINIO BESSA DOS SANTOS Dispensado o relatório. Verifica-se que, a parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam no processo, estando caracterizado o abandono a e paralisação do processo. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO aplicando-se analogicamente o art. 485, III do CPC. Sem custas e honorários. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito, apenas no caso de execução judicial, se requerido, para fins de protesto/negativação. Decorridos dez dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 11:24

Decurso de Prazo

06/08/2025, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 13:51

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a carta precatória de index 170221587 e respectivas peças foram protocolizadas no PJe do TJRJ, tendo sido distribuída ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói sob o nº 0803597-59.2025.8.19.0002, conforme comprovante juntado em anexo.

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 13:09

Expedição de documento (Carta precatória)

04/02/2025, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801863-84.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: ALVARO DE ABREU SAMPAIO EXECUTADO: KFRSB TURISMO LTDA, PLINIO BESSA DOS SANTOS Para garantia do débito de R$ R$ 13.157,61, determino a expedição de carta precatória de penhora e avaliação da moto HONDA/NXR 125 BROS ES, PLACA: LOQ7060, CHASSI: 9C2JD20203R010441, ANO/FABRICAÇÃO: 2003, ANO/MODELO: 2003, devendo este ser penhorado caso esteja na posse da executada: PLINIO BESSA DOS SANTOS (Id. 157191778). NOMEIO A PARTE EXECUTADA COMO DEPOSITÁRIA. Efetivada a penhora, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada no mesmo ato para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de quinze dias. Após, retorne para inserção da restrição no sistema RENAJUD. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 11:57

Outras Decisões

31/01/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2024, 17:54

Publicação

03/09/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2024, 18:05

Mero expediente

31/08/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 19:06

Mero expediente

12/07/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 19:23

Expedição de documento (Informações)

03/07/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 17:56

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2024, 17:57

Publicação

11/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 22:57

Outras Decisões

07/03/2024, 22:57

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 20:11

Publicação

23/01/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:57

Mero expediente

16/01/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 14:18

Mero expediente

29/11/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 23:17

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 11:05

Evolução da Classe Processual

04/09/2023, 18:03

Publicação

15/08/2023, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 06:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 21:25

Mero expediente

08/08/2023, 21:25

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 00:46

Trânsito em julgado

04/08/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:13

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

30/05/2023, 13:55

Conclusão (para julgamento)

28/05/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

28/05/2023, 10:07

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:24

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:33

Mero expediente

10/05/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:40

Mero expediente

24/04/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 17:57

Mero expediente

29/03/2023, 19:42

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 13:36

Petição (Petição inicial)

22/03/2023, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:55

Mero expediente

09/02/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 14:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2023, 23:21

Audiência (conciliação; designada)

17/01/2023, 23:21

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 23:21

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:20

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:20

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:20

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:20

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:12

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:12

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:11

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:11

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:10

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 23:10

Sentença

•03/10/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00