Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802936-23.2025.8.19.0021.
AUTOR: SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Ao MP. DUQUE DE CAXIAS, 30 de abril de 2026. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 10:34
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 22:50
Decurso de Prazo
07/03/2026, 02:03
Decurso de Prazo
20/02/2026, 02:43
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 00:34
Publicação
06/02/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802936-23.2025.8.19.0021.
AUTOR: SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Certifico que a Réplica foi apresentada tempestivamente. Ato continuo, às partes em provas. DUQUE DE CAXIAS, 4 de fevereiro de 2026. MANOELLA DA SILVA SANCHES
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802936-23.2025.8.19.0021.
AUTOR: SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Certifico que a Réplica foi apresentada tempestivamente. Ato continuo, às partes em provas. DUQUE DE CAXIAS, 4 de fevereiro de 2026. MANOELLA DA SILVA SANCHES
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2026, 15:47
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 23:24
Publicação
27/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0802936-23.2025.8.19.0021.
AUTOR: SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Diante da ausência de contestação, decreto à revelia do réu. Contudo não se aplicam os efeitos materiais da revelia à parte Ré, eis que
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) trata-se da Fazenda Pública, e seus bens e direitos são considerados indisponíveis. Digam às partes, no prazo de 15 dias, que provas pretendem produzir, justificadamente. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 23 de maio de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
26/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2025, 22:26
Expedida/certificada
24/05/2025, 22:26
Decretação de revelia
24/05/2025, 22:26
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 15:59
Decurso de Prazo
11/04/2025, 02:41
Publicação
12/02/2025, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0802936-23.2025.8.19.0021.
AUTOR: SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça, considerando a presença dos requisitos necessários para sua concessão, conforme comprovado nos autos em documentos de id. 170769052. Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo previsto no art. 335, III, c/c 231, ambos do CPC, sob pena de revelia. Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, CPC. Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão apresentar proposta de acordo nos próprios autos. Intime-se. DUQUE DE CAXIAS, 7 de fevereiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 21:44
Gratuidade da Justiça
07/02/2025, 21:44
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 11:45
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 22:06
Petição (Petição inicial; Petição (outras))
05/02/2025, 20:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802936-23.2025.8.19.0021.
AUTOR: SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Certifico que: (x) Profissão:PENSIONISTA (x) O domicílio da parte autora/ réestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. (x) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procuração. ( ) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. ( ) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. À parte AUTORA para apresentar os seguintes documentos, a fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça: Extratos bancários ou Extrato do benefício - 3 (três) últimos meses; Imposto de Renda - 3 (três) últimos anos. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. RICARDO JOSUE DE ANDRADE
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)