Procedimento Comum Cível 0802936-23.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 121.500,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 7 Vara Civel

Partes do Processo

SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRO DE SAUDE AUDITIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR MOACIR RODRIGUES DO CARMO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Terceiro

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE

OAB/RJ 240863·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO

OAB/RJ 243079·CPF·Representa: Autor

PALOMA ALVES DIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:49

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de outros anexos

23/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:48

Todas as movimentações(43)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:49

Decisão

•24/05/2025, 22:26

30/04/2026, 16:49

Conclusos ao Juiz

28/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos

01/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de outros anexos

23/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 23:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 22:26

Decretada a revelia

24/05/2025, 22:26

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 21:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 692.195.837-04 (AUTOR).

07/02/2025, 21:44

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802936-23.2025.8.19.0021. AUTOR: SIDINEA PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Certifico que: (x) Profissão:PENSIONISTA (x) O domicílio da parte autora/ réestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. (x) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procuração. ( ) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. ( ) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. À parte AUTORA para apresentar os seguintes documentos, a fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça: Extratos bancários ou Extrato do benefício - 3 (três) últimos meses; Imposto de Renda - 3 (três) últimos anos. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. RICARDO JOSUE DE ANDRADE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:36

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 14:53

Decisão

•07/02/2025, 21:44