Execução da Pena 0801965-47.2023.8.19.0073 - TJRJ

Execução da Pena 0801965-47.2023.8.19.0073 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801965-47.2023.8.19.0073. EXECUTADO: FILIPPO FILGUEIRAS DE LAMARE Certifico que consta em id. 282765601 que o réu se mudou. Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 CERTIDÃO Classe:EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: ANA CLAUDIA DA FONSECA SILVA, EDSON DE SOUZA GOMES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM ( 21307532 ) Ante o exposto, a fim de possibilitar o solicitado em despacho de id. 286790259, remeto ao MP e à Defesa técnica. GUAPIMIRIM, 10 de junho de 2026. LUIZ CARLOS ALMEIDA GAMA JUNIOR

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento

10/06/2026, 20:00

Expedição de documento

10/06/2026, 19:53

Mero expediente

08/06/2026, 20:12

Conclusão

08/06/2026, 17:53

Petição

06/06/2026, 17:46

Decurso de Prazo

27/05/2026, 04:19

Petição

21/05/2026, 16:27

Publicação

21/05/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 03:52

Decurso de Prazo

20/05/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801965-47.2023.8.19.0073. EXECUTADO: FILIPPO FILGUEIRAS DE LAMARE Certifico que o mandado do Sr. FILIPPO FILGUEIRAS DE LAMARE retornou negativo em id.282765601. Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 CERTIDÃO Classe:EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: ANA CLAUDIA DA FONSECA SILVA, EDSON DE SOUZA GOMES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM ( 21307532 ) Ante o exposto, remeto ao MP e à Defesa Técnica. GUAPIMIRIM, 19 de maio de 2026. HANNA DOS SANTOS MAGALHAES

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento

19/05/2026, 17:30

Expedição de documento

19/05/2026, 17:29

Petição

18/05/2026, 20:25

Documentos

Certidão

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801965-47.2023.8.19.0073. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM ( 21307532 ) RÉU: FILIPPO FILGUEIRAS DE LAMARE Considerando que o réu constituiu patrono nestes autos, havendo, inclusive procuração assinada pelo próprio acusado, e juntada de resposta à acusação (index 165602069 e 170740261, respectivamente), DOU POR CITADOo réu; Considerando que encontram-sepresentes os pressupostos processuais e as condições da ação, mormente a justa causa, não sendo caso de absolvição sumária, RATIFICO os termos da denúncia. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: ANA CLAUDIA DA FONSECA SILVA, EDSON DE SOUZA GOMES Designo AIJ para o dia 12/03/2025,às 17h45min. INCLUA-SE NA PAUTA. Intime-se o réu, bem como as testemunhas arroladas pelas partes. Em seguida, junte-se FAC, devendo ser atualizada e esclarecida. Sem prejuízo, deverá aserventia extrairtodas asdiligências necessárias para a realização do ato, mormente a extração dos laudos pendentes, por meio do sistema pertinente. Antes da realização da audiência, certifique-se acerca da intimação de todos os sujeitos processuais envolvidos. Em caso de ausência de intimação, regularize-se o processamento, intimando-se o personagem faltante. Certifique a serventia, ainda, quanto ao cumprimento de todas as diligências requeridas pelo MP em sua cota denunciale deferidas pelo juízo. Restando ausente a juntada de quaisquer dos pedidos ministeriais, empreenda o cartório as diligências necessárias ao cumprimento integral do requerido pelo parquet. Dê ciência ao MP e à Defesa. GUAPIMIRIM, 11 de fevereiro de 2025. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular

12/02/2025, 00:00

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Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição

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