Procedimento Comum Cível 0800091-18.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.930,74

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 7 Vara Civel

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 49262·CPF·Representa: Autor

SIMONE SOUZA HONORATO

OAB/RJ 251828·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

FUNDO NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 11:27

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 21:44

28/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:45

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:34

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:41

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 21:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 603.721.417-49 (AUTOR).

07/02/2025, 21:44

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800091-18.2025.8.19.0021. AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Certifico que: (x) Profissão: APOSENTADO (x) O domicílio da parte autoraestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta doc Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

04/01/2025, 15:40