Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0805804-76.2022.8.19.0021.
RECORRENTE: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA
RECORRIDO: ZENILDA ORNELAS BEZERRA Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 15:28
Documento (Certidão)
12/02/2025, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRIDO: ZENILDA ORNELAS BEZERRA Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ n.º 4/2022). Condeno a recorrente ao pagamento das custas e honorários em 10% do valor da causa, suspendendo a exigibilidade face à aplicação do disposto no artigo 98, § § 2º e 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão conforme artigo 46 da Lei 9099/95.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805804-76.2022.8.19.0021 Assunto: Arrendamento Mercantil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0805804-76.2022.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00169504 RECTE: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA OAB/RJ-054766
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: ZENILDA ORNELAS BEZERRA Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 19/12/2024, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 476. RECURSO INOMINADO 0805804-76.2022.8.19.0021 Assunto: Arrendamento Mercantil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0805804-76.2022.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00169504 RECTE: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA OAB/RJ-054766
11/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2024, 09:47
Retificação de Classe Processual
05/12/2024, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 18:03
Decurso de Prazo
30/11/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 -Defiroa gratuidadede justiça. 2 - Recebo o recurso no efeitodevolutivo. 3 - AoRecorrido. 4 - Após,subam os autosàDoutaTurmaRecursal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRIDO: ZENILDA ORNELAS BEZERRA Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ n.º 4/2022). Condeno a recorrente ao pagamento das custas e honorários em 10% do valor da causa, suspendendo a exigibilidade face à aplicação do disposto no artigo 98, § § 2º e 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão conforme artigo 46 da Lei 9099/95.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805804-76.2022.8.19.0021 Assunto: Arrendamento Mercantil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0805804-76.2022.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00169504 RECTE: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA OAB/RJ-054766
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: ZENILDA ORNELAS BEZERRA Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 19/12/2024, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 476. RECURSO INOMINADO 0805804-76.2022.8.19.0021 Assunto: Arrendamento Mercantil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0805804-76.2022.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00169504 RECTE: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: MARIA JOSE RODRIGUES COSTA OAB/RJ-054766
11/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2024, 09:47
Retificação de Classe Processual
05/12/2024, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 18:03
Decurso de Prazo
30/11/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 -Defiroa gratuidadede justiça. 2 - Recebo o recurso no efeitodevolutivo. 3 - AoRecorrido. 4 - Após,subam os autosàDoutaTurmaRecursal.
12/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 15:20
Mero expediente
11/11/2024, 15:20
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 14:33
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:22
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 00:04
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2024, 15:00
Mero expediente
13/08/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2024, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 14:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2024, 14:29
Conclusão (para julgamento)
23/07/2024, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 17:59
Publicação
24/06/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2024, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 13:04
Incompetência em razão da pessoa
21/06/2024, 13:04
Conclusão (para julgamento)
20/06/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 19:15
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:17
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 18:02
Mero expediente
27/05/2024, 18:02
Conclusão (para despacho)
23/05/2024, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2024, 13:47
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 21:38
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 12:03
Trânsito em julgado
06/05/2024, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2024, 17:41
Mero expediente
26/02/2024, 16:30
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 16:18
Ato ordinatório
26/02/2024, 16:17
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:51
Publicação
18/12/2023, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 16:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença