Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que nesta data foi digitado mandado de pagamento eletrônico em favor do autor/patrono. Sem prejuízos, ao executado, conforme determinação judicial.
04/08/2025, 00:00
Publicação
31/07/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1.Junte-se a petição apontada no sistema. Verifico que a parte autora requer o pagamento da condenação, no que tange ao valor incontroverso e já depositado. 2.Expeça-se mandado de pagamento referente aos depósitos anexados às fls. 442 e 443 em favor da parte autora/ exequente. 3.Com a quitação parcial e considerando que o credor reputa como insuficiente o valor até então depositado, prossiga a execução. 4. O valor apontado às fls. 447 (R$15.087,64) diminuído do depósitos de fls. 442 e 443 é o que se pretende levantar. 5.Apresente o credor a planilha do saldo remanescente em 05 dias. Após, intime-se o devedor para manifestar-se sobre o valor requerido, no mesmo prazo.
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 19:06
Ato ordinatório
30/07/2025, 19:06
Ato ordinatório
30/07/2025, 17:47
Publicação
29/07/2025, 16:01
Petição
28/07/2025, 19:23
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•04/08/2025, 00:00
Despacho
•31/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 02:03
Ato ordinatório
17/10/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que nesta data foi digitado mandado de pagamento eletrônico em favor do autor/patrono. Sem prejuízos, ao executado, conforme determinação judicial.
04/08/2025, 00:00
Publicação
31/07/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1.Junte-se a petição apontada no sistema. Verifico que a parte autora requer o pagamento da condenação, no que tange ao valor incontroverso e já depositado. 2.Expeça-se mandado de pagamento referente aos depósitos anexados às fls. 442 e 443 em favor da parte autora/ exequente. 3.Com a quitação parcial e considerando que o credor reputa como insuficiente o valor até então depositado, prossiga a execução. 4. O valor apontado às fls. 447 (R$15.087,64) diminuído do depósitos de fls. 442 e 443 é o que se pretende levantar. 5.Apresente o credor a planilha do saldo remanescente em 05 dias. Após, intime-se o devedor para manifestar-se sobre o valor requerido, no mesmo prazo.
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 19:06
Ato ordinatório
30/07/2025, 19:06
Ato ordinatório
30/07/2025, 17:47
Publicação
29/07/2025, 16:01
Petição
28/07/2025, 19:23
Mero expediente
25/07/2025, 20:37
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 12:54
Ato ordinatório
28/05/2025, 12:54
Petição
14/05/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor sobre comprovante de pagamento e ainda dizer se dá quitação.
12/05/2025, 00:00
Publicação
05/05/2025, 18:44
Ato ordinatório
30/04/2025, 22:49
Petição
08/04/2025, 16:04
Petição
08/04/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO./r/nAo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivo.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO./r/nAo autor, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivo.
24/03/2025, 00:00
Publicação
20/03/2025, 02:28
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:19
Recebimento
19/03/2025, 20:18
Evolução da Classe Processual
19/03/2025, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502
APELADO: MARIA IVONETE LIMA ADVOGADO: THAYSE DE CASTRO MELLO FARIA OAB/RJ-218473 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Apelação cível. Relação de consumo. Ação declaratória c/c indenizatória. Concessionária de serviço público. Ampla. Ilegalidade na lavratura de TOI.Sentença de procedência. Apelo da concessionária. Ausência de comprovação da irregularidade na medição do consumo de energia elétrica. Cobrança que se mostra indevida. Jurisprudência do TJ/RJ. Dano moral in re ipsa. Autora que suportou suspensão do serviço de energia. Inscrição do nome nos cadastros restritivos de crédito. Quantum fixado em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0053725-35.2020.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0053725-35.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00012828
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502
APELADO: MARIA IVONETE LIMA ADVOGADO: THAYSE DE CASTRO MELLO FARIA OAB/RJ-218473 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS114. APELAÇÃO 0053725-35.2020.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0053725-35.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00012828
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502
APELADO: MARIA IVONETE LIMA ADVOGADO: THAYSE DE CASTRO MELLO FARIA OAB/RJ-218473 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 10ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0053725-35.2020.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0053725-35.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00012828