Cumprimento de sentença 0053725-35.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Wagner Cinelli de Paula Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

04/02/2026, 14:49

Redistribuição

04/02/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:49

Juntada de petição

04/02/2026, 14:48

Remessa

23/10/2025, 23:03

Redistribuição

23/10/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:47

Juntada de petição

28/07/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:54

Conclusão

28/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:54

Juntada de petição

14/05/2025, 15:44

Todas as movimentações(91)

Remessa

04/02/2026, 14:49

Redistribuição

04/02/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:49

Juntada de petição

04/02/2026, 14:48

Remessa

23/10/2025, 23:03

Documentos

Documento

•25/07/2025, 17:37

Petição

•07/04/2025, 23:28

Redistribuição

23/10/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:47

Juntada de petição

28/07/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:54

Conclusão

28/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:54

Juntada de petição

14/05/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 19:49

Juntada de petição

08/04/2025, 13:04

Juntada de petição

07/04/2025, 23:28

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:19

Petição

19/03/2025, 17:18

Evolução de Classe Processual

19/03/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: MARIA IVONETE LIMA ADVOGADO: THAYSE DE CASTRO MELLO FARIA OAB/RJ-218473 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS114. APELAÇÃO 0053725-35.2020.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0053725-35.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00012828

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: MARIA IVONETE LIMA ADVOGADO: THAYSE DE CASTRO MELLO FARIA OAB/RJ-218473 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 10ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0053725-35.2020.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0053725-35.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00012828

23/01/2025, 00:00

Remessa

13/01/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:23

Juntada de documento

13/01/2025, 09:21

Juntada de petição

12/09/2024, 20:07

Juntada de petição

03/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido

13/08/2024, 05:16

Conclusão

13/08/2024, 05:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2024, 13:30

Conclusão

11/03/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:56

Juntada de petição

17/11/2023, 14:45

Conclusão

06/10/2023, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:36

Juntada de petição

14/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:42

Conclusão

02/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:22

Juntada de petição

31/07/2023, 15:19

Juntada de petição

24/07/2023, 16:35

Juntada de petição

29/06/2023, 11:22

Juntada de petição

27/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 08:33

Juntada de petição

10/05/2023, 08:57

Expedição de documento

19/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:19

Conclusão

29/11/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:19

Juntada de petição

21/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:47

Conclusão

10/08/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 21:47

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 21:47

Juntada de petição

30/06/2022, 15:50

Conclusão

03/06/2022, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 14:02

Publicado Despacho em 10/03/2022

01/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:11

Conclusão

01/02/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:10

Juntada de petição

09/11/2021, 11:26

Conclusão

29/10/2021, 15:57

Decretada a revelia

29/10/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 15:57

Juntada de petição

28/07/2021, 12:04

Juntada de petição

20/07/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 11:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/07/2021, 15:08

Conclusão

04/07/2021, 15:08

Conclusão

29/06/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 11:22

Juntada de petição

22/03/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 13:57

Retificação de Classe Processual

14/01/2021, 09:46

Concedida a Antecipação de tutela

07/01/2021, 15:42

Conclusão

07/01/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 15:41

Distribuição

18/12/2020, 23:43

Documento

•15/08/2024, 18:29

Documento

•07/04/2024, 18:10

Documento

•07/11/2023, 22:20

Documento

•31/08/2023, 13:57

Documento

•16/12/2022, 14:43

Documento

•08/09/2022, 10:11

Documento

•24/06/2022, 10:59

Documento

•03/02/2022, 17:13

Documento

•31/10/2021, 00:32

Documento

•07/07/2021, 08:38

Documento

•07/07/2021, 08:36

Documento

•06/07/2021, 00:04

Documento

•01/07/2021, 13:47

Todos os documentos(16)

Documento

•25/07/2025, 17:37

Petição

•07/04/2025, 23:28

Documento

•15/08/2024, 18:29

Documento

•07/04/2024, 18:10

Documento

•07/11/2023, 22:20

Documento

•31/08/2023, 13:57

Documento

•16/12/2022, 14:43

Documento

•08/09/2022, 10:11

Documento

•24/06/2022, 10:59

Documento

•03/02/2022, 17:13

Documento

•31/10/2021, 00:32

Documento

•07/07/2021, 08:38

Documento

•07/07/2021, 08:36

Documento

•06/07/2021, 00:04

Documento

•01/07/2021, 13:47

Documento

•11/01/2021, 17:55