Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0048190-77.2010.8.19.0021 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.
01/06/2026, 00:00
Documento
28/05/2026, 18:56
Publicação
28/05/2026, 05:31
Publicação
27/05/2026, 13:32
Publicação
27/05/2026, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0048190-77.2010.8.19.0021/RJ
AUTOR: JULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494)
AUTOR: SERGIO NORBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494)
ATO ORDINATÓRIO
Notifico o destinatário que os autos do processo 0048190-77.2010.8.19.0021 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc.
O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc.
O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.
Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0048190-77.2010.8.19.0021/RJ
AUTOR: JULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494)
AUTOR: SERGIO NORBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OTON SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ056494)
ATO ORDINATÓRIO
Notifico o destinatário que os autos do processo 0048190-77.2010.8.19.0021 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc.
O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc.
O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.
Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.
27/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2026, 13:34
Ato ordinatório
26/05/2026, 13:34
Documento
26/05/2026, 13:34
Sem descrição
26/05/2026, 13:32
Ato ordinatório
15/05/2026, 16:18
Ato ordinatório
15/05/2026, 16:18
Ato ordinatório
15/05/2026, 16:18
Ato ordinatório
14/05/2026, 15:30
Documento
14/05/2026, 14:54
Petição
01/12/2025, 19:14
Petição
28/11/2025, 20:17
Petição
28/11/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se para pagamento na forma do art.523 do CPC.
06/11/2025, 00:00
Petição
03/11/2025, 20:16
Publicação
03/11/2025, 15:10
Mero expediente
07/10/2025, 19:34
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes.
09/07/2025, 00:00
Petição
05/07/2025, 08:21
Publicação
04/07/2025, 20:32
Mero expediente
03/07/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
07/06/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0048190-77.2010.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0048190-77.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01073991 APTE: CONSTRUTORA TENDA SA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APDO: SERGIO NOBERTO DE OLIVEIRA APDO: JULIANA ORNELLA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ACLARATÓRIOS. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO. DOCUMENTO APRESENTADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. DECISÃO COLEGIADA ESCORREITA E LIVRE DE VÍCIOS. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLEBER GHELFENSTEIN PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/04/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 072. APELAÇÃO 0048190-77.2010.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0048190-77.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01073991 APTE: CONSTRUTORA TENDA SA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APDO: SERGIO NOBERTO DE OLIVEIRA APDO: JULIANA ORNELLA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0048190-77.2010.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0048190-77.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01073991 APTE: CONSTRUTORA TENDA SA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APDO: SERGIO NOBERTO DE OLIVEIRA APDO: JULIANA ORNELLA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Aos embargados.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0048190-77.2010.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0048190-77.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01073991 APTE: CONSTRUTORA TENDA SA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APDO: SERGIO NOBERTO DE OLIVEIRA APDO: JULIANA ORNELLA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA MORA E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL E À COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS. RECURSO DA RÉ. TESE DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO APRESENTADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DOCUMENTO EXTEMPORÂNEO. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 434 E 435 DO CPC. DOCUMENTO QUE NÃO VERSA SOBRE FATO SUPERVENIENTE À CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ACESSO SOMENTE APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NÃO EVIDENCIADA. PROVA QUE NÃO DEVE SER OBJETO DE APRECIAÇÃO E VALORAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 198. APELAÇÃO 0048190-77.2010.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0048190-77.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01073991 APTE: CONSTRUTORA TENDA SA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APDO: SERGIO NOBERTO DE OLIVEIRA APDO: JULIANA ORNELLA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 210ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/11/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001. APELAÇÃO 0048190-77.2010.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0048190-77.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01073991 APTE: CONSTRUTORA TENDA SA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 APDO: SERGIO NOBERTO DE OLIVEIRA APDO: JULIANA ORNELLA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO