Execução Fiscal 0226796-98.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Duquedecaxiascentraldedividaativa 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 21 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

ROBERTO ALVES ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/07/2026, 13:34

Confirmada

01/07/2026, 19:06

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:39

Expedida/certificada

26/06/2026, 18:28

Mero expediente

17/06/2026, 20:27

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 16:03

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:17

Confirmada

24/03/2026, 06:29

Expedida/certificada

12/03/2026, 17:41

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:20

Mero expediente

26/02/2026, 23:02

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 17:18

Ato ordinatório

12/02/2026, 17:18

Confirmada

16/12/2025, 03:10

Petição

03/12/2025, 23:03

Todas as movimentações(107)

Petição

06/07/2026, 13:34

Confirmada

01/07/2026, 19:06

Expedida/certificada

01/07/2026, 13:39

Expedida/certificada

26/06/2026, 18:28

Mero expediente

17/06/2026, 20:27

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 00:00

Publicação de Edital

•17/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 16:03

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:17

Confirmada

24/03/2026, 06:29

Expedida/certificada

12/03/2026, 17:41

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:20

Mero expediente

26/02/2026, 23:02

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 17:18

Ato ordinatório

12/02/2026, 17:18

Confirmada

16/12/2025, 03:10

Petição

03/12/2025, 23:03

Confirmada

03/12/2025, 22:58

Expedida/certificada

03/12/2025, 16:16

Expedida/certificada

03/12/2025, 16:16

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:09

Exceção de pré-executividade

26/11/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 13:48

Petição

07/08/2025, 17:05

Confirmada

22/07/2025, 07:23

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:48

Mero expediente

02/07/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 19:14

Exclusão do Juízo 100% Digital

16/06/2025, 19:30

Petição

08/06/2025, 21:50

Confirmada

08/06/2025, 21:40

Expedida/certificada

05/06/2025, 20:56

Expedida/certificada

04/06/2025, 18:49

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifiquer o cartório oque foi requerido. Após, intime-se a Defensoria Pública.

14/05/2025, 00:00

Publicação

08/05/2025, 13:27

Mero expediente

06/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:09

Petição

31/03/2025, 16:56

Confirmada

31/03/2025, 16:56

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:20

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:14

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:14

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO:/r/r/n/n O MM Juiz de Direito Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, RJ, na forma da Lei, etc.../r/nFAZ SABER aos que o presente edital, extraído dos autos de Execução Fiscal - Cobrança de Tributo / Dívida Ativa nº 0226796-98.2008.8.19.0021 (2008.021.226640-2) em curso neste Juízo, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o executado a seguir relacionado ROBERTO ALVES ROCHA, para ciência da Penhora efetuada por este Juízo, a qual recaiu sobre os bens descritos no Auto de Penhora e Avaliação constante às fls 93 do referido feito, ficando cientes do prazo de 30 DIAS para oferecerem os embargos que tiverem na forma da lei, nos termos do Art. 738 da Lei 11382 e de que este Juízo funciona na General Dionísio, 764 3º andarCEP: 25075-095 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 33369100 e-mail: [email protected]. DADO E PASSADO nesta cidade e Duque de Caxias, 04 de fevereiro de 2025. Eu, _______________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ________________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/n

17/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 13:45

Petição

02/12/2024, 15:24

Ato ordinatório

06/11/2024, 20:51

Confirmada

07/09/2024, 03:10

Expedida/certificada

27/08/2024, 18:16

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:17

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:16

Documento

27/05/2024, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2024, 03:00

Mandado

20/03/2024, 17:54

Mandado

19/03/2024, 19:31

Expedida/Certificada

19/03/2024, 19:07

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:44

Documento

11/03/2024, 13:33

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 17:18

Petição

27/07/2023, 18:06

Confirmada

10/07/2023, 22:39

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:31

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:52

Mero expediente

27/06/2023, 16:00

Confirmada

27/06/2023, 00:23

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 13:17

Ato ordinatório

14/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

14/06/2023, 12:47

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:30

Ato ordinatório

12/06/2023, 18:29

Ato ordinatório

07/06/2023, 20:51

Petição

24/09/2022, 00:17

Confirmada

30/08/2022, 03:26

Expedida/certificada

19/08/2022, 21:23

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:04

Mero expediente

04/08/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:34

Ato ordinatório

01/08/2022, 14:29

Confirmada

25/04/2022, 07:49

Expedida/certificada

13/04/2022, 20:52

Expedida/certificada

06/04/2022, 10:09

Recebimento

06/04/2022, 10:09

Ato ordinatório

06/04/2022, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2019, 19:09

Ato ordinatório

05/11/2019, 19:08

Mero expediente

02/10/2019, 17:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 18:09

Movimentação processual

17/09/2019, 18:07

Ato ordinatório

13/09/2019, 17:46

Petição

13/09/2019, 17:44

Recebimento

10/09/2019, 17:16

Remessa (em diligência)

21/08/2019, 20:20

Recurso

08/08/2019, 17:16

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 18:45

Ato ordinatório

08/07/2019, 14:05

Recebimento

04/07/2019, 17:16

Remessa (em diligência)

01/07/2019, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 17:16

Publicação

10/06/2019, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2019, 17:16

Conclusão (para julgamento)

03/05/2019, 15:00

Ato ordinatório

25/02/2019, 19:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/10/2012, 07:28

Mero expediente

31/07/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2009, 14:51

Distribuição (sorteio)

19/12/2008, 02:00