Execução Fiscal 0226796-98.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duquedecaxiascentraldedividaativa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Duque de Caxias Central de Divida Ativa 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 21 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

ROBERTO ALVES ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:05

Confirmada

22/07/2025, 04:23

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:16

Mero expediente

04/07/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 18:50

Confirmada

08/06/2025, 18:40

Expedida/certificada

05/06/2025, 17:56

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifiquer o cartório oque foi requerido. Após, intime-se a Defensoria Pública.

14/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:56

Confirmada

31/03/2025, 13:56

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(65)

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:05

Confirmada

22/07/2025, 04:23

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:16

Mero expediente

04/07/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 16:14

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 00:00

Publicação de Edital

•17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 18:50

Confirmada

08/06/2025, 18:40

Expedida/certificada

05/06/2025, 17:56

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifiquer o cartório oque foi requerido. Após, intime-se a Defensoria Pública.

14/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:56

Confirmada

31/03/2025, 13:56

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:14

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO:/r/r/n/n O MM Juiz de Direito Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, RJ, na forma da Lei, etc.../r/nFAZ SABER aos que o presente edital, extraído dos autos de Execução Fiscal - Cobrança de Tributo / Dívida Ativa nº 0226796-98.2008.8.19.0021 (2008.021.226640-2) em curso neste Juízo, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o executado a seguir relacionado ROBERTO ALVES ROCHA, para ciência da Penhora efetuada por este Juízo, a qual recaiu sobre os bens descritos no Auto de Penhora e Avaliação constante às fls 93 do referido feito, ficando cientes do prazo de 30 DIAS para oferecerem os embargos que tiverem na forma da lei, nos termos do Art. 738 da Lei 11382 e de que este Juízo funciona na General Dionísio, 764 3º andarCEP: 25075-095 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 33369100 e-mail: [email protected]. DADO E PASSADO nesta cidade e Duque de Caxias, 04 de fevereiro de 2025. Eu, _______________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ________________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/n

17/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:24

Ato ordinatório

06/11/2024, 17:51

Confirmada

07/09/2024, 00:10

Expedida/certificada

27/08/2024, 15:16

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:16

Confirmada

20/03/2024, 14:54

Expedida/Certificada

19/03/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:06

Confirmada

10/07/2023, 19:39

Expedida/certificada

29/06/2023, 13:31

Mero expediente

27/06/2023, 15:52

Confirmada

26/06/2023, 21:23

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 10:17

Ato ordinatório

14/06/2023, 10:16

Expedida/certificada

14/06/2023, 09:47

Ato ordinatório

12/06/2023, 15:29

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 21:17

Confirmada

30/08/2022, 00:26

Expedida/certificada

19/08/2022, 18:23

Mero expediente

04/08/2022, 11:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 11:34

Ato ordinatório

01/08/2022, 11:29

Confirmada

25/04/2022, 04:49

Expedida/certificada

13/04/2022, 17:52

Ato ordinatório

06/04/2022, 07:09

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2019, 16:09

Ato ordinatório

05/11/2019, 16:08

Mero expediente

02/10/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 15:09

Ato ordinatório

13/09/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 14:44

Recurso

08/08/2019, 14:16

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 15:45

Ato ordinatório

08/07/2019, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 14:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2019, 14:16

Conclusão (para julgamento)

03/05/2019, 12:00

Ato ordinatório

25/02/2019, 16:24

Redistribuição (sorteio)

12/10/2012, 04:28

Mero expediente

31/07/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2009, 11:51

Distribuição (sorteio)

19/12/2008, 00:00