Procedimento Comum Cível 0853187-16.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Sandra Santarem Cardinali

Partes do Processo

ALFREDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RJ 244553·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ALFREDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:39

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:36

Outras Decisões

03/11/2025, 10:36

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

22/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:39

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:54

05/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:36

Outras Decisões

03/11/2025, 10:36

Conclusos ao Juiz

24/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

22/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de termo de autuação

14/10/2025, 14:06

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0853187-16.2023.8.19.0021. AUTOR: ALFREDO FERREIRA DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por ALFREDO FERREIRA DA SILVA em face de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Alega a parte autora, em síntese, que dia no dia 06 d

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:07

Julgado procedente o pedido

23/12/2024, 11:16

Recebidos os autos

23/12/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/11/2024, 12:27

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 23:46

Conclusos ao Juiz

31/10/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALFREDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 408.803.897-53 (AUTOR).

16/11/2023, 19:40

Conclusos ao Juiz

13/11/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:03

Acórdão

•14/10/2025, 14:06

Certidão

•14/10/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:55

Sentença

•23/12/2024, 11:16

Despacho

•02/11/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:51

Decisão

•16/11/2023, 19:40