Procedimento Comum Cível 0865463-45.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 72.681,11

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Luiz Fernando de Andrade Pinto

Partes do Processo

NILTON GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO ANTONIO SABATTI

OAB/RS 76879·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TJRJ -> DCX06VCIV Número: 08654634520248190021/TJRJ

15/05/2026, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08654634520248190021/TJRJ

06/05/2026, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08654634520248190021/TJRJ

09/04/2026, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX06VCIV -> TJRJ

01/04/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

01/04/2026, 10:02

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/04/2026, 10:01

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2025, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 08:50

Todas as movimentações(52)

Recebidos os autos - TJRJ -> DCX06VCIV Número: 08654634520248190021/TJRJ

15/05/2026, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08654634520248190021/TJRJ

06/05/2026, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08654634520248190021/TJRJ

09/04/2026, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX06VCIV -> TJRJ

01/04/2026, 10:02

Documentos

DESPACHO

•15/12/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

01/04/2026, 10:02

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/04/2026, 10:01

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2025, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 02:00

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 02:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:36

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:20

Publicação - Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865463-45.2024.8.19.0021. AUTOR: NILTON GOMES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Venham pelo requerente para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade: 1. comprovantes de bens e rendimentos junto a SRF 2. c Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:43

Juntado(a) - Petição Inicial

18/12/2024, 12:52

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 12:52

SENTENÇA

•16/07/2025, 16:36

DESPACHO

•19/03/2025, 17:47

DESPACHO

•07/02/2025, 09:06

DESPACHO

•13/01/2025, 09:48