Agravo em Recurso Especial 0801782-85.2023.8.19.0070 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Andre Luis Mancano Marques

Partes do Processo

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES

OAB/RJ 117891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:20

Conheço do agravo de LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

10/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2026, 17:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:30

-

•03/12/2025, 16:14

-

•03/12/2025, 16:14

-

•03/12/2025, 16:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 16:14

-

•03/12/2025, 16:14

-

•03/12/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 16:14

-

•03/12/2025, 16:14