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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 22.135,84

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

ELSON RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR

OAB/RJ 123759·CPF·Representa: Autor

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR

OAB/RJ 113913·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 03:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:54

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:37

Decisão de saneamento e de organização do processo

20/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:22

Todas as movimentações(66)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 03:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:54

Documentos

DECISÃO

•20/01/2026, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 11:56

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:37

Decisão de saneamento e de organização do processo

20/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:10

Publicação - Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:47

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:43

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845296-07.2024.8.19.0021. AUTOR: ELSON RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A À vista da certidão de id. 165779429, reconsidero a Decisão de id. 162584598 quanto a necessidade de o Cartório oficiar ao SPC e SERA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845296-07.2024.8.19.0021. AUTOR: ELSON RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A À vista da certidão de id. 165779429, reconsidero a Decisão de id. 162584598 quanto a necessidade de o Cartório oficiar ao SPC e SERA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:07

Outras decisões

14/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:13

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELSON RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 796.657.307-97 (AUTOR).

16/12/2024, 18:13

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:19

Outras decisões

14/10/2024, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/09/2024, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:53

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/08/2024, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:40

Juntado(a) - Petição Inicial

30/08/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:22

DECISÃO

•14/01/2025, 12:07

DECISÃO

•16/12/2024, 18:13

DECISÃO

•14/10/2024, 16:00

DESPACHO

•05/09/2024, 18:50