Cumprimento de sentença 0801129-65.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias Iii Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

CARLOS FALHEINO DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA DA SILVA MAIA MANHAES

OAB/RJ 255618·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

CARLOS FALHEINO DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

11.725.176/001-27

Terceiro

SCPC

Terceiro

LIGHT - COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

LIGHT S.A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS FALHEINO DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:40

Juntada de mandado

29/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:06

Julgada procedente a impugnação à execução de

21/08/2025, 11:06

Conclusos ao Juiz

19/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:55

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS FALHEINO DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:40

Juntada de mandado

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 11:06

Despacho

•11/08/2025, 14:14

29/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:06

Julgada procedente a impugnação à execução de

21/08/2025, 11:06

Conclusos ao Juiz

19/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:55

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 14:14

Conclusos ao Juiz

11/08/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:33

Juntada de petição

07/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 19:06

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:32

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:53

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/07/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 11:21

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:23

Conclusos ao Juiz

17/07/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 17:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/07/2025, 10:36

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS FALHEINO DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

25/04/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

02/04/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 17:59

Recebidos os autos

30/03/2025, 10:49

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2025, 10:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

30/03/2025, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA

25/02/2025, 10:14

Juntada de Ata da Audiência

25/02/2025, 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

25/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA MAIA MANHAES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:19

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 23:09

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:25

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:51

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 18:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/02/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

13/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801129-65.2025.8.19.0021. AUTOR: CARLOS FALHEINO DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista a essencialidade da natureza do serviço de energia elétrica, bem como a comprovação d Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 16:00

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:49

Concedida a Antecipação de tutela

14/01/2025, 13:49

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2025, 22:29

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

13/01/2025, 22:29

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 22:29

Despacho

•29/07/2025, 12:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 11:57

Despacho

•23/07/2025, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 11:21

Despacho

•18/07/2025, 12:23

Decisão

•17/07/2025, 10:36

Certidão

•17/07/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:36

Despacho

•25/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:45

Sentença

•02/04/2025, 10:27

Projeto de Sentença

•30/03/2025, 10:49

Despacho

•20/02/2025, 11:49

Todos os documentos(17)

Sentença

•21/08/2025, 11:06

Despacho

•11/08/2025, 14:14

Despacho

•29/07/2025, 12:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 11:57

Despacho

•23/07/2025, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 11:21

Despacho

•18/07/2025, 12:23

Decisão

•17/07/2025, 10:36

Certidão

•17/07/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:36

Despacho

•25/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:45

Sentença

•02/04/2025, 10:27

Projeto de Sentença

•30/03/2025, 10:49

Despacho

•20/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 18:37

Decisão

•14/01/2025, 13:49