Procedimento Comum Cível 0855116-50.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0855116-50.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/05/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:10

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0855116-50.2024.8.19.0021. AUTOR: LHN SERVICOS E COMERCIO LTDA RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS O pedido de antecipação de tutela quanto à suspensão de qualquer cobrança pela ré relativa ao valor do ITBI, deve ser deferido Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:01

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO VALENCA FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:51

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:07

Documentos

DECISÃO

•16/01/2025, 17:00

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO VALENCA FREITAS em 28/11/2024 23:59.

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.

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