Procedimento Comum Cível 0803779-48.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.944,45

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 20ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Adolpho Corrêa de Andrade Mello Junior

Partes do Processo

PRISCILA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCORCIO SABINO

OAB/RJ 208288·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

PRISCILA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de certidão de migração

16/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(72)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de certidão de migração

16/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 09:13

Decisão

•08/07/2025, 17:13

16/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:13

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2025, 09:13

Conclusos ao Juiz

16/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 04:16

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2025, 17:13

Conclusos ao Juiz

08/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:29

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PRISCILA DA SILVA MOREIRA - CPF: 108.786.827-08 (AUTOR).

16/01/2025, 20:21

Conclusos para decisão

16/01/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 10:50

Despacho

•15/04/2025, 14:55

Decisão

•16/01/2025, 20:21