Procedimento Comum Cível 0854144-80.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMAR NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 238766·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES

OAB/RJ 176915·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/04/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

01/04/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

31/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:32

Outras decisões

30/03/2026, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/03/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:04

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(52)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/04/2026, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

01/04/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 10:14

31/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:32

Outras decisões

30/03/2026, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

09/03/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:04

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 18:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 00:47

Publicação - Publicado Intimação em 04/11/2025.

05/11/2025, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:44

Decisão de saneamento e de organização do processo

31/10/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSEMAR NASCIMENTO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 01:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:50

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica.

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

26/12/2024, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 01:18

Publicação - Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:56

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 684.505.167-49 (AUTOR).

31/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/10/2024, 09:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:25

Juntado(a) - Petição Inicial

16/10/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 10:17

DESPACHO

•09/12/2025, 18:06

DECISÃO

•31/10/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 22:03

DECISÃO

•31/10/2024, 15:56