Procedimento Comum Cível 0809313-49.2022.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Petropolis 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Jds Jean Albert de Souza Saadi

Partes do Processo

MARLON BRANCO MOURA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO MAGALHAES ARAUJO

OAB/RJ 176329·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARLON BRANCO MOURA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/04/2026 06:00.

01/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 14:58

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 17:58

Outras Decisões

27/04/2026, 17:34

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 17:23

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 16:44

Outras Decisões

23/03/2026, 15:37

Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 14:10

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/04/2026 06:00.

01/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 14:58

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 17:34

Decisão

•23/03/2026, 15:37

27/04/2026, 17:58

Outras Decisões

27/04/2026, 17:34

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 17:23

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 16:44

Outras Decisões

23/03/2026, 15:37

Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de diligência

08/03/2026, 15:40

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:37

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:58

Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MAGALHAES ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:49

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:19

Outras Decisões

18/12/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

18/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/12/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 15:14

Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:36

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

01/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:10

Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de termo de autuação

11/04/2025, 18:05

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: MARLON BRANCO MOURA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO OAB/RJ-176329 Relator: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 227ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809313-49.2022.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0809313-49.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.01151261

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MAGALHAES ARAUJO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:13

Pedido conhecido em parte e procedente

11/11/2024, 09:22

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:37

Conclusos ao Juiz

09/09/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:28

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:23

Conclusos ao Juiz

16/02/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:37

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MAGALHAES ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:12

Conclusos ao Juiz

11/09/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MAGALHAES ARAUJO em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2023, 16:38

Conclusos ao Juiz

22/05/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MAGALHAES ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:38

Conclusos ao Juiz

09/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:28

Conclusos ao Juiz

19/01/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MAGALHAES ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:24

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 18:34

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 17:26

Conclusos ao Juiz

03/11/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 15:40

Despacho

•26/02/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:57

Decisão

•18/12/2025, 16:19

Despacho

•19/11/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:44

Despacho

•03/09/2025, 13:36

Despacho

•04/06/2025, 17:10

Outros documentos

•11/04/2025, 18:05

Acórdão

•11/04/2025, 18:05

Certidão

•11/04/2025, 18:05

Sentença

•11/11/2024, 09:22

Despacho

•09/09/2024, 14:37

Despacho

•03/04/2024, 14:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/04/2026, 17:34

Decisão

•23/03/2026, 15:37

Despacho

•26/02/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:57

Decisão

•18/12/2025, 16:19

Despacho

•19/11/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:44

Despacho

•03/09/2025, 13:36

Despacho

•04/06/2025, 17:10

Outros documentos

•11/04/2025, 18:05

Acórdão

•11/04/2025, 18:05

Certidão

•11/04/2025, 18:05

Sentença

•11/11/2024, 09:22

Despacho

•09/09/2024, 14:37

Despacho

•03/04/2024, 14:23

Despacho

•10/10/2023, 15:12

Decisão

•30/06/2023, 16:38

Despacho

•27/03/2023, 17:38

Despacho

•10/02/2023, 14:28

Outros Anexos

•03/11/2022, 17:34

Decisão

•03/11/2022, 17:26