Agravo em Recurso Especial 0050139-58.2018.8.19.0021 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0050139-58.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 09:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:20

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito, ficando a cargo do juízo de primeiro grau decidir a questão dos encargos de sucumbência, como entender de direito

16/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303214/2026

31/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 303214/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Estado do Rio de Janeiro a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução fiscal e o correlato pedido de extinção deste processo sem condenação em honorários de sucumbência

18/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/03/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2026, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito, ficando a cargo do juízo de primeiro grau decidir a questão dos encargos de sucumbência, como entender de direito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303214/2026

Protocolizada Petição 303214/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

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