Cumprimento de sentença 0824290-12.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Milton Fernandes de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

12/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

29/10/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:02

Expedição de Informações.

09/09/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 18:00

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:20

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

12/05/2026, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

29/10/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 18:00

Decisão

•06/06/2025, 13:32

29/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:02

Expedição de Informações.

09/09/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 18:00

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:32

Outras Decisões

06/06/2025, 13:32

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2025, 14:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:17

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de termo de autuação

25/03/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO BS2 S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: DERRON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA OAB/RJ-178397 ADVOGADO: GENILSON LUIZ DE FRANÇA JUNIOR OAB/RJ-238004 ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-196785 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 11/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.146. APELAÇÃO 0824290-12.2022.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0824290-12.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01175501

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO BS2 S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: DERRON ENGENHARIA LTDA APELADO: DANIEL SOARES MESQUITA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA OAB/RJ-178397 ADVOGADO: GENILSON LUIZ DE FRANÇA JUNIOR OAB/RJ-238004 ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-196785 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 3ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0824290-12.2022.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0824290-12.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01175501

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/12/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 20:23

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de apelação

26/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:20

Julgado procedente o pedido

09/10/2024, 16:41

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 19:11

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:53

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:17

Outras Decisões

29/02/2024, 09:17

Conclusos ao Juiz

28/01/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023, 13:14

Conclusos ao Juiz

14/07/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:15

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 08:28

Conclusos ao Juiz

04/11/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 18:25

Conclusos ao Juiz

28/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 11:45

Acórdão

•25/03/2025, 13:18

Certidão

•25/03/2025, 13:18

Sentença

•09/10/2024, 16:41

Decisão

•29/02/2024, 09:17

Decisão

•02/08/2023, 13:14

Despacho

•07/11/2022, 08:28

Despacho

•10/10/2022, 18:25