Procedimento Comum Cível 0803447-89.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.516,78

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Helda Lima Meireles

Partes do Processo

JOSE EDSON DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARDOSO RAMOS

OAB/PR 111602·CPF·Representa: Autor

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

OAB/MS 27527·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE EDSON DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de ciência

28/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 08:02

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 03:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:08

Conclusos ao Juiz

04/07/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 21:21

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:37

Juntada de Petição de ciência

28/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:41

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 08:02

Despacho

•08/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 08:02

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 03:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:08

Conclusos ao Juiz

04/07/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 21:19

Juntada de Petição de termo de autuação

11/04/2025, 17:59

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao APELANTE: JOSE EDSON DA SILVA ADVOGADO: GABRIELE COSTA SOVERNIGO OAB/MS-027527 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 3ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803447-89.2023.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0803447-89.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01163099

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de ciência

13/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:46

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 15:01

Conclusos ao Juiz

13/09/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 15:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 18:47

Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2024, 19:53

Conclusos ao Juiz

12/03/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:31

Conclusos ao Juiz

27/10/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:59

Conclusos ao Juiz

30/01/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 21:21

Certidão

•11/04/2025, 18:00

Outros documentos

•11/04/2025, 17:59

Acórdão

•11/04/2025, 17:59

Despacho

•24/10/2024, 14:46

Sentença

•16/09/2024, 15:01

Despacho

•28/05/2024, 18:47

Decisão

•13/03/2024, 19:53

Despacho

•27/10/2023, 17:31

Outros Anexos

•29/08/2023, 16:13

Outros Anexos

•29/08/2023, 16:13

Despacho

•01/02/2023, 14:59