ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
CNPJ
Autor
ARIADNE DA CUNHA LIMA
CPF
Reu
RENILDES SOARES VASQUES DE MIRANDA
CPF
Reu
JAMES DOUGLAS MCEWAN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO GOMES FILIPPO
OAB/RJ 138043·CPF·Representa: Autor
MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO
OAB/RJ 119515·CPF·Representa: Autor
CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA
OAB/RJ 139481·CPF·Representa: Autor
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor
LUCIANO GOMES FILIPPO
OAB/RJ 138043·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1897/1898.
30/04/2026, 19:16
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 421025/2026
30/04/2026, 16:51
Protocolizada Petição 421025/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/04/2026
30/04/2026, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
29/04/2026, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para MICHELLE DA CUNHA MATTA apresentar resposta à petição n. 277185/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1852.
29/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para NIQUELMINAS S.A. - EM LIQUIDACAO JUDICIAL EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 277185/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1852.
29/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para MICHELLE DA CUNHA MATTA apresentar resposta à petição n. 261115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para NIQUELMINAS S.A. - EM LIQUIDACAO JUDICIAL EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 261115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para ARIADNE DA CUNHA LIMA apresentar resposta à petição n. 261115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355554/2026
14/04/2026, 18:26
Protocolizada Petição 355554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 277185/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277185/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 09:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 261115/2026 -
27/03/2026, 00:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 18:10
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para MICHELLE DA CUNHA MATTA apresentar resposta à petição n. 277185/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1852.
29/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para NIQUELMINAS S.A. - EM LIQUIDACAO JUDICIAL EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 277185/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1852.
29/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para MICHELLE DA CUNHA MATTA apresentar resposta à petição n. 261115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para NIQUELMINAS S.A. - EM LIQUIDACAO JUDICIAL EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 261115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 24/04/2026, para ARIADNE DA CUNHA LIMA apresentar resposta à petição n. 261115/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1839.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355554/2026
14/04/2026, 18:26
Protocolizada Petição 355554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026
14/04/2026, 17:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 277185/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277185/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 09:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 261115/2026 -
27/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261115/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)
25/03/2026, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277185/2026
24/03/2026, 20:41
Protocolizada Petição 277185/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026
24/03/2026, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261115/2026
20/03/2026, 15:21
Protocolizada Petição 261115/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2026
20/03/2026, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026
03/03/2026, 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026
03/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:09
Não conhecido o recurso de ARIADNE DA CUNHA LIMA e ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
27/02/2026, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 18:10
Não conhecido o recurso de ARIADNE DA CUNHA LIMA e ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
27/02/2026, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 18:10
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1339, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
20/01/2026, 16:44
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 911307/2025
26/09/2025, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
26/09/2025, 14:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
26/09/2025, 13:00
Protocolizada Petição 911307/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2025
25/09/2025, 14:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/09/2025, 06:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
10/09/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/09/2025, 10:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025, 14:04
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/09/2025, 21:20
-
•25/08/2025, 14:04
-
•25/08/2025, 14:04
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/08/2025, 14:04
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial