Procedimento Comum Cível 0806348-93.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.078,95

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR

OAB/RJ 126491·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" (NOVA DENOM. SOCIAL DA BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

NIO INTERNET

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de migração

10/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:35

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2025, 11:27

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:45

Todas as movimentações(46)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de migração

10/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 11:27

Sentença

•15/09/2025, 14:02

10/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:35

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2025, 11:27

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:38

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/09/2025, 14:02

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 07:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:16

Outras Decisões

31/10/2024, 23:24

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:20

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2024, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO - CPF: 083.376.897-22 (AUTOR).

10/09/2024, 13:54

Conclusos ao Juiz

23/08/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:17

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 10:37

Decisão

•31/10/2024, 23:24

Decisão

•10/09/2024, 13:54

Despacho

•20/02/2024, 09:17