Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
10/04/2026, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 17:48
Conclusos ao Juiz
08/04/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 15:11
Recebidos os autos
08/04/2026, 14:54
Juntada de Petição de termo de autuação
08/04/2026, 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/07/2025, 14:25
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 14:51
Decorrido prazo de MARCELO BAIENSE VARGES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 15:31
Ato ordinatório praticado
15/07/2025, 14:51
Juntada de Petição de diligência
15/07/2025, 13:58
Juntada de carta
09/07/2025, 14:28
Documentos
Despacho
•09/04/2026, 17:48
Decisão
•08/04/2026, 14:55
08/04/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 15:11
Recebidos os autos
08/04/2026, 14:54
Juntada de Petição de termo de autuação
08/04/2026, 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/07/2025, 14:25
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 14:51
Decorrido prazo de MARCELO BAIENSE VARGES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 15:31
Ato ordinatório praticado
15/07/2025, 14:51
Juntada de Petição de diligência
15/07/2025, 13:58
Juntada de carta
09/07/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 14:14
Conclusos ao Juiz
16/05/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 13:17
Juntada de guia de recolhimento
15/05/2025, 14:21
Juntada de carta
13/05/2025, 15:14
Expedição de Mandado.
13/05/2025, 15:09
Juntada de Petição de apelação
13/05/2025, 15:02
Juntada de Petição de ciência
13/05/2025, 13:48
Expedição de Ofício.
12/05/2025, 15:52
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 12:55
Julgado procedente o pedido
09/05/2025, 17:11
Juntada de Petição de ciência
07/05/2025, 14:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025, 14:08
Conclusos ao Juiz
29/04/2025, 13:13
Ato ordinatório praticado
29/04/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 17:28
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 14:42
Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025, 00:18
Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 00:09
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 15:34
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 13:33
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 13:32
Ato ordinatório praticado
15/04/2025, 13:31
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 13:11
Conclusos para despacho
09/04/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:54
Decorrido prazo de ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:48
Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 15:07
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 15:05
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 14:38
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 14:24
Ato ordinatório praticado
10/03/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 14:22
Juntada de carta
27/02/2025, 15:01
Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA BAILÃO NUNES ALVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 03:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 14:30 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
20/02/2025, 18:44
Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025, 18:44
Juntada de carta
19/02/2025, 16:05
Juntada de Petição de diligência
17/02/2025, 23:11
Juntada de Petição de ciência
12/02/2025, 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025, 01:56
Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025, 01:56
Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 17:21
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 17:13
Cumprimento de levantamento da suspensão do art. 366
06/02/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 18:51
Mantida a prisão preventida
05/02/2025, 18:51
Conclusos para decisão
05/02/2025, 15:02
Juntada de carta
04/02/2025, 15:53
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 15:06
Expedição de Ofício.
04/02/2025, 13:35
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:57
Decorrido prazo de ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:57
Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801991-45.2023.8.19.0073.
AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM ( 21307532 )
RÉU: MARCELO BAIENSE VARGES Id. 166806626 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro a participação virtual do acusado e de seus patronos, na audiência designada nos autos (19/02/2025, às 14h30min), por meio de link gerado na plataforma microsoft TEAMS. Promova a serventia o encaminhamento do link aos e-mails indicados pelos advogados no id. 166806626. Sem prejuízo, o link da reunião deverá ser enviado ao setor de audiências virtuais da SEAP, com os dados qualificativos do preso (nome completo, data de nascimento, número de RG/CPF e nome da mãe), cancelando-se, após, a sua requisição para comparecer de forma presencial. Segue o link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzk5ZGUwNzUtMmE3My00ZTVmLWI4M2UtMDllMjc5YmViMDQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22a566a944-0d7b-441b-94b7-6354972f547f%22%7d Dê-se ciência ao MP e à defesa. GUAPIMIRIM, 23 de janeiro de 2025. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Titular
24/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 02:19
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 02:19
Conclusos para despacho
21/01/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Designo AIJ para o dia 19/02/2025, às 14h30min.
21/01/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 15:56
Expedição de Mandado.
10/01/2025, 13:53
Juntada de carta
10/01/2025, 13:52
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 13:42
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 13:41
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 13:41
Juntada de Petição de diligência
12/12/2024, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 00:20
Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024, 00:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 14:30 2ª Vara da Comarca de Guapimirim.
11/12/2024, 12:02
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 14:04
Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024, 14:04
Conclusos para decisão
10/12/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024, 12:08
Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024, 12:08
Expedição de Mandado.
28/11/2024, 17:52
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024, 14:29
Conclusos para despacho
22/11/2024, 11:04
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 11:04
Decorrido prazo de ROBSON DELMIRO CAMPEL SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:36
Decorrido prazo de MARCELO BAIENSE VARGES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 13:58
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 13:53
Juntada de Petição de diligência
18/10/2024, 16:39
Expedição de Mandado.
01/10/2024, 16:28
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/09/2024, 20:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCELO BAIENSE VARGES (RÉU)
26/06/2024, 16:00
Conclusos ao Juiz
26/06/2024, 13:22
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 17:54
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 12:32
Conclusos ao Juiz
17/04/2024, 11:47
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 11:34
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 15:55
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 14:13
Juntada de Petição de diligência
22/03/2024, 15:04
Juntada de Petição de diligência
07/03/2024, 10:39
Expedição de Mandado.
06/03/2024, 15:13
Expedição de Mandado.
06/03/2024, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 14:49
Conclusos ao Juiz
19/02/2024, 10:39
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 21:14
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 22:22
Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 22:21
Juntada de Petição de diligência
02/02/2024, 13:47
Expedição de Mandado.
08/01/2024, 13:59
Expedição de Ofício.
27/10/2023, 17:31
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 17:21
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 13:51
Expedição de Mandado de Prisão.
16/08/2023, 13:51
Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/08/2023, 12:06
Recebida a denúncia contra MARCELO BAIENSE VARGES (ACUSADO)