Procedimento Comum Cível 0804969-20.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALENCAR GOMES

CPF

Autor

MARIA MAGNA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

SUL AMERICA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON DE PAULA GOMES

OAB/RJ 220412·CPF·Representa: Autor

MEIRIANE PAULA GOMES

OAB/RJ 173922·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 185023·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CARLOS ALBERTO ALENCAR GOMES

CPF

Autor

MARIA MAGNA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

SUL AMERICA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

UNIMED FERJ

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

QUALICORP ADM DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP ADM. DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

NAO SE APLICA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:01

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/09/2025, 18:00

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de MEIRIANE PAULA GOMES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARLON DE PAULA GOMES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 02:19

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:01

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:01

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 18:00

Despacho

•17/01/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/09/2025, 18:00

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de MEIRIANE PAULA GOMES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARLON DE PAULA GOMES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 02:19

Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

26/01/2025, 04:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804969-20.2024.8.19.0021. AUTOR: CARLOS ALBERTO ALENCAR GOMES, MARIA MAGNA DE OLIVEIRA GOMES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. 1 – Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. 2 – Preclusa a presente decisão, à fila de sentenças. DUQUE DE CAXIAS, 17 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:20

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão

15/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALENCAR GOMES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARIA MAGNA DE OLIVEIRA GOMES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de MEIRIANE PAULA GOMES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARLON DE PAULA GOMES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 18:54

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de diligência

10/02/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 16:10

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2024, 14:17

Conclusos ao Juiz

08/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:11

Conclusos ao Juiz

05/02/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 21:25

Decisão

•29/11/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 20:05

Decisão

•08/02/2024, 14:17

Despacho

•06/02/2024, 16:11