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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 6 Vara Civel

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

APJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

GILBERTO CORDEIRO DE AVILA

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 12:48

Documento

25/10/2023, 12:47

Publicação

21/09/2023, 00:05

Documento

19/09/2023, 12:37

Conclusão

19/09/2023, 10:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 00:05

Inclusão em pauta

28/08/2023, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023, 11:26

Conclusão

17/07/2023, 12:31

Documento

26/06/2023, 18:43

Confirmada

30/05/2023, 10:57

Mero expediente

29/05/2023, 19:02

Conclusão

29/05/2023, 13:03

Documento

29/05/2023, 13:02

Documentos

Carimbo

•21/09/2023, 00:05

Acórdão

•19/09/2023, 12:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 00:05

Inclusão em pauta

28/08/2023, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023, 11:26

Conclusão

17/07/2023, 12:31

Documento

26/06/2023, 18:43

Confirmada

30/05/2023, 10:57

Mero expediente

29/05/2023, 19:02

Conclusão

29/05/2023, 13:03

Documento

29/05/2023, 13:02

Publicação

12/05/2023, 00:05

Documento

11/05/2023, 10:01

Conclusão

10/05/2023, 17:58

Não-Provimento

10/05/2023, 13:00

Ato ordinatório

02/05/2023, 21:55

Publicação

27/04/2023, 00:05

Inclusão em pauta

26/04/2023, 16:35

Retirada de pauta

19/04/2023, 11:36

Pedido de inclusão

13/04/2023, 17:32

Conclusão

13/04/2023, 10:58

Publicação

11/04/2023, 00:05

Inclusão em pauta

10/04/2023, 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 12:46

Publicação

03/11/2022, 00:07

Publicação

03/11/2022, 00:00

Conclusão

31/10/2022, 11:06

Distribuição

31/10/2022, 11:00

Remessa

30/10/2022, 00:02

Recebimento

29/10/2022, 23:27

Despacho

•24/08/2023, 11:26

Despacho

•29/05/2023, 19:02

Carimbo

•12/05/2023, 00:05

Acórdão

•11/05/2023, 10:01

Despacho

•13/04/2023, 17:32

Despacho

•03/04/2023, 12:46

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Documento

Publicação

Documento

Conclusão

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Documento

Confirmada

Mero expediente

Conclusão

Documento

Todas as movimentações(34)