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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.447,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 23 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Celso Silva Filho 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CECILIA SANT ANNA COSTA

CPF

Autor

GEAP SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ APARECIDA ALVES

OAB/SP 493638·CPF·Representa: Autor

SILVANA LESSA COSTA

OAB/SP 210106·CPF·Representa: Autor

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO

OAB/DF 68404·CPF·Representa: Réu

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BEATRIZ APARECIDA ALVES

OAB/SP 493638·CPF·Representa: Autor

SILVANA LESSA COSTA

OAB/SP 210106·CPF·Representa: Autor

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO

OAB/DF 68404·CPF·Representa: Réu

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

VIVIAN ARCOVERDE DIAS

OAB/DF 48077·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES

OAB/DF 54525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 20:23

Conclusos ao Juiz

14/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:12

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 20:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/01/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:50

Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 20:23

Conclusos ao Juiz

14/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:08

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 20:23

Despacho

•14/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:12

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 20:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/01/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 18:50

Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:48

Outras Decisões

01/10/2025, 16:48

Conclusos ao Juiz

30/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de termo de autuação

29/09/2025, 17:24

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: VIVIAN ARCOVERDE DIAS OAB/DF-048077 APELANTE: CECILIA SANT ANNA COSTA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: BEATRIZ APARECIDA ALVES OAB/SP-493638 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA, PRESIDENTE Em exercício DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. 153. APELAÇÃO 0805889-54.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0805889-54.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01022226

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/11/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de VIVIAN ARCOVERDE DIAS em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de SILVANA LESSA COSTA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:28

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2024, 07:28

Conclusos ao Juiz

09/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:49

Conclusos ao Juiz

14/05/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 17:02

Conclusos ao Juiz

09/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:53

Conclusos ao Juiz

25/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:06

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:25

Conclusos ao Juiz

29/02/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de extrato de grerj

29/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 07:12

Conclusos ao Juiz

08/02/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2024, 16:16

Conclusos ao Juiz

23/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 16:14

Decisão

•01/10/2025, 16:48

Decisão

•29/09/2025, 17:26

Certidão

•29/09/2025, 17:26

Decisão

•29/09/2025, 17:26

Certidão

•29/09/2025, 17:26

Certidão

•29/09/2025, 17:24

Outros documentos

•29/09/2025, 17:24

Despacho

•29/09/2025, 17:24

Acórdão

•29/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:20

Sentença

•13/08/2024, 07:28

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/05/2026, 20:23

Despacho

•14/01/2026, 18:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 16:14

Decisão

•01/10/2025, 16:48

Decisão

•29/09/2025, 17:26

Certidão

•29/09/2025, 17:26

Decisão

•29/09/2025, 17:26

Certidão

•29/09/2025, 17:26

Certidão

•29/09/2025, 17:24

Outros documentos

•29/09/2025, 17:24

Despacho

•29/09/2025, 17:24

Acórdão

•29/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:20

Sentença

•13/08/2024, 07:28

Despacho

•14/05/2024, 17:49

Decisão

•12/04/2024, 17:02

Despacho

•25/03/2024, 13:53

Despacho

•29/02/2024, 18:25

Despacho

•09/02/2024, 07:12

Decisão

•23/01/2024, 16:16