Procedimento Comum Cível 0827134-61.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 626.661,36

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 6 Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:45

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 13:13

Juntada de decisão monocrática segundo grau

07/04/2026, 13:11

Juntada de petição

07/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:01

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:15

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:08

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:08

Decisão Monocrática Segundo Grau

•07/04/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:45

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 13:13

Juntada de decisão monocrática segundo grau

07/04/2026, 13:11

Juntada de petição

07/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:01

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:15

Declarada incompetência

18/03/2026, 15:15

Juntada de petição

18/03/2026, 15:14

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 15:15

Juntada de petição

08/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:12

Conclusos ao Juiz

04/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/07/2025, 02:26

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:50

Juntada de petição

30/07/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:25

Juntada de petição

29/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:14

Conclusos ao Juiz

08/07/2025, 13:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:38

Conclusos ao Juiz

18/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:49

Juntada de petição

19/02/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

04/02/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827134-61.2024.8.19.0021. AUTOR: CATIA RIBA MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Necessário o bloqueio de valores nos cofres públicos para compra dos insumos necessários ao tratamento da autora, no total de R$156.665,34consoante o orçamento referente ao tratamento pelo período de 03 meses, que deverá ser depositado à disposição do Juízo, sendo após levantado pela parte autora. Ex positis, determino o bloqueio pelo Bacenjud da quantia supracitada "pro-rata", em face de ambos os Réus, porquanto solidariamente obrigados. Após a confirmação do bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta à disposição do juízo. Com a juntada do protocolo de ordem de transferência emitido pelo sistema BACENJUD expeça-se, independentemente de nova conclusão, mandado de levantamento em favor da parte, fazendo constar no mandado o número identificador (ID) da operação. A parte deverá comprovar a compra dos medicamentosem 5 (cinco) dias, juntando as respectivas notas fiscais, sob pena de ressarcimento ao Erário no valor do dobro da quantia levantada e remessa de copias a Central de Inquéritos do MP. Intimem-se. Manifestem-se os réus. Número do Protocolo: 20250025394902 DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Juntada de petição

31/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:18

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827134-61.2024.8.19.0021. AUTOR: CATIA RIBA MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aos réus e ao MP com urgência. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:25

Juntada de carta

23/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que juntei e-mail comprovando a distribuição para a justiça federal com informação do número lá recebido

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827134-61.2024.8.19.0021. AUTOR: CATIA RIBA MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certificada a publicação e preclusão da decisão, cumpra-se ind 161528974 - Decisãocom a máxima urgência. DUQUE DE CAXIAS, 16 de janeiro de 2025. RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:09

Juntada de petição

21/01/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:33

Processo Desarquivado

13/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:55

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:54

Juntada de carta

13/12/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:18

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:58

Declarada incompetência

11/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão

02/12/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.

26/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/10/2024 23:59.

24/11/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:23

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 00:51

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 20:59

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:32

Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 12:32

Conclusos ao Juiz

10/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de parecer técnico

26/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:32

Conclusos ao Juiz

03/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:08

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 15:31

Decisão

•18/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:15

Despacho

•05/11/2025, 16:12

Despacho

•29/07/2025, 13:14

Despacho

•24/06/2025, 13:38

Despacho

•07/02/2025, 09:06

Despacho

•03/02/2025, 12:15

Despacho

•24/01/2025, 15:56

Outros Anexos

•23/01/2025, 11:41

Despacho

•21/01/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:33

Decisão

•11/12/2024, 12:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/04/2026, 15:08

Decisão Monocrática Segundo Grau

•07/04/2026, 13:11

Decisão

•18/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:15

Despacho

•05/11/2025, 16:12

Despacho

•29/07/2025, 13:14

Despacho

•24/06/2025, 13:38

Despacho

•07/02/2025, 09:06

Despacho

•03/02/2025, 12:15

Despacho

•24/01/2025, 15:56

Outros Anexos

•23/01/2025, 11:41

Despacho

•21/01/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:33

Decisão

•11/12/2024, 12:58

Despacho

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