Recurso Especial 0023433-93.2021.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0023433-93.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/11/2025, 06:07

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945403/2025

03/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 945403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:43

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte

30/09/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909810/2025

25/09/2025, 06:51

Protocolizada Petição 909810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 06:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/09/2025, 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/09/2025, 17:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 15:00

•04/09/2025, 13:55

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945403/2025

Protocolizada Petição 945403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909810/2025

Protocolizada Petição 909810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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