Procedimento Comum Cível 0059015-02.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 3 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Marco Antonio Ibrahim

Partes do Processo

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR

OAB/SC 8380·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/RJ 000011·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

21/01/2026, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 19:49

Juntada de petição

23/10/2025, 07:41

Documento

15/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:53

Conclusão

09/09/2025, 21:26

Deferido o pedido de

09/09/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 21:25

Juntada de petição

26/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 13:04

Juntada de petição

18/04/2025, 12:26

Todas as movimentações(105)

Juntada de petição

21/01/2026, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 19:49

Juntada de petição

23/10/2025, 07:41

Documentos

Documento

•22/09/2025, 13:27

Documento

•15/09/2023, 15:37

Documento

15/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:53

Conclusão

09/09/2025, 21:26

Deferido o pedido de

09/09/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 21:25

Juntada de petição

26/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 13:04

Juntada de petição

18/04/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 01:49

Trânsito em julgado

16/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR OAB/RJ-116754 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 149. APELAÇÃO 0059015-02.2018.8.19.0021 Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente / Auxílio-Acidente (Art. 86) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0059015-02.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00336576

23/01/2025, 00:00

Remessa

25/04/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:36

Juntada de documento

19/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:51

Juntada de petição

17/10/2023, 16:05

Juntada de petição

29/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 10:43

Publicado Sentença em 25/09/2023

31/07/2023, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2023, 17:42

Conclusão

31/07/2023, 17:42

Juntada de petição

14/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:12

Conclusão

03/05/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 01:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 01:12

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 07:56

Juntada de petição

29/07/2022, 05:31

Conclusão

22/07/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 23:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 23:01

Expedição de documento

22/07/2022, 23:01

Conclusão

08/07/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:36

Juntada de petição

06/07/2022, 20:14

Juntada de petição

27/06/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:13

Conclusão

20/06/2022, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2022, 15:31

Juntada de petição

20/06/2022, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022, 17:45

Conclusão

06/06/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:04

Juntada de petição

06/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:58

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 12:57

Conclusão

29/04/2022, 12:57

Remessa

12/04/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:04

Conclusão

16/02/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 15:51

Juntada de documento

11/10/2021, 18:58

Juntada de petição

14/07/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:34

Conclusão

13/05/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 11:16

Juntada de petição

17/04/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 21:20

Juntada de petição

15/07/2020, 16:13

Juntada de petição

15/07/2020, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 13:31

Juntada de petição

27/03/2020, 12:21

Juntada de petição

19/03/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 12:40

Juntada de petição

24/11/2019, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2019, 17:19

Conclusão

03/10/2019, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 11:32

Juntada de petição

25/06/2019, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 15:36

Juntada de petição

19/03/2019, 10:39

Juntada de petição

06/02/2019, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2018, 18:25

Juntada de petição

16/11/2018, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2018, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 11:54

Conclusão

30/10/2018, 11:54

Distribuição

19/10/2018, 10:00

Documento

•26/05/2023, 17:17

Documento

•28/07/2022, 17:48

Documento

•11/07/2022, 13:48

Documento

•21/06/2022, 10:41

Documento

•19/06/2022, 17:45

Documento

•14/05/2022, 14:08

Documento

•08/04/2022, 17:09

Documento

•07/07/2021, 16:58

Documento

•07/10/2019, 16:27

Documento

•15/01/2019, 14:24

Documento

•30/10/2018, 13:38