Recurso Especial 0429674-91.2016.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0429674-91.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0429674912016819000120251117154744

17/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2025 para recurso

13/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 652273/2025 - AgInt

18/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652273 - AgInt no REsp 2218872 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00652273/2025 - AgInt no REsp 2218872/RJ

15/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025, 17:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:21

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652273/2025 - AgInt no REsp 2218872/RJ

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718435/2025

11/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 718435/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 652273/2025 -

22/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 17:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0429674912016819000120251117154744

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 652273/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652273 - AgInt no REsp 2218872 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00652273/2025 - AgInt no REsp 2218872/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652273/2025 - AgInt no REsp 2218872/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718435/2025

Protocolizada Petição 718435/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 652273/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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