Juntada de documento
20/01/2026, 16:31Conclusão
22/09/2025, 13:46Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 13:46Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0004807-05.2021.8.19.0008 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0004807-05.2021.8.19.0008 Protocolo: 3204/2024.00513722<%PARTESPROCESSO%> Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Em
07/01/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 17:52Juntada de petição
06/06/2024, 12:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 18:45Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 16:22Conclusão
03/06/2024, 16:22Juntada de petição
02/06/2024, 13:24Juntada de petição
27/05/2024, 17:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024, 21:49Juntada de petição
22/05/2024, 16:25Juntada de petição
07/05/2024, 12:11