Cumprimento de sentença 0055288-35.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 9.823,50

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · duquedecaxias3varacivel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DELMO DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARROS DAVID

OAB/RJ 92994·CPF·Representa: Autor

LUCIA MARIA GOULART VIEIRA

OAB/RJ 69480·CPF·Representa: Autor

THIELY JESUS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 230724·CPF·Representa: Autor

FLORA GOULART VALENTE

OAB/RJ 186975·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/RJ 239388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

22/11/2025, 21:40

Remessa

22/11/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:12

Conclusão

25/08/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:11

Juntada de petição

22/08/2025, 15:27

Juntada de petição

21/08/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:00

Todas as movimentações(141)

Redistribuição

22/11/2025, 21:40

Remessa

22/11/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:25

Documentos

Documento

•26/08/2025, 14:14

Documento

•06/08/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:12

Conclusão

25/08/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:11

Juntada de petição

22/08/2025, 15:27

Juntada de petição

21/08/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:58

Expedição de documento

08/08/2025, 13:57

Expedição de documento

08/08/2025, 13:57

Conclusão

04/08/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 18:04

Juntada de petição

30/07/2025, 16:08

Juntada de petição

30/07/2025, 14:36

Juntada de petição

25/07/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 00:48

Conclusão

23/07/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:48

Juntada de petição

21/07/2025, 14:00

Juntada de petição

18/06/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 21:10

Evolução de Classe Processual

17/06/2025, 21:10

Petição

17/06/2025, 21:10

Trânsito em julgado

17/06/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 032. APELAÇÃO 0055288-35.2018.8.19.0021 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0055288-35.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00762946 APTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/RJ-239388 APTE: DELMO DE SOUZA GOMES ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA OAB/RJ-069480 ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID OAB/RJ-092994 ADVOGADO: FLORA GOULART VALENTE OAB/RJ-186975 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO

27/01/2025, 00:00

Remessa

19/08/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:26

Juntada de petição

13/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:27

Juntada de petição

30/07/2024, 20:29

Juntada de petição

23/07/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 16:39

Conclusão

21/06/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 22:48

Conclusão

09/06/2024, 22:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 22:46

Juntada de petição

24/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 00:32

Juntada de petição

03/05/2024, 19:11

Juntada de petição

19/04/2024, 21:27

Juntada de petição

10/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:05

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 16:05

Conclusão

29/02/2024, 16:05

Remessa

17/09/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:49

Conclusão

12/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:56

Juntada de petição

27/01/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 12:11

Conclusão

10/01/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 12:09

Juntada de petição

15/12/2022, 10:56

Juntada de petição

24/10/2022, 10:55

Juntada de documento

14/10/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:41

Conclusão

12/08/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 13:40

Juntada de petição

28/06/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:14

Conclusão

06/04/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:28

Juntada de petição

17/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 18:26

Juntada de petição

19/09/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:37

Conclusão

12/05/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 18:35

Juntada de documento

26/02/2021, 12:56

Juntada de petição

11/01/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 17:42

Conclusão

17/09/2020, 16:42

Outras Decisões

17/09/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 16:41

Juntada de petição

19/07/2020, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 08:44

Juntada de petição

02/06/2020, 13:26

Juntada de petição

28/05/2020, 15:32

Juntada de petição

27/05/2020, 17:07

Juntada de petição

25/05/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2020, 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2020, 14:08

Conclusão

05/03/2020, 14:08

Juntada de petição

05/03/2020, 14:02

Juntada de petição

19/02/2020, 15:32

Expedição de documento

17/02/2020, 16:11

Expedição de documento

14/02/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2020, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2020, 14:47

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2020, 15:28

Conclusão

11/02/2020, 15:28

Juntada de petição

26/11/2019, 16:20

Expedição de documento

21/11/2019, 10:10

Expedição de documento

19/11/2019, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2019, 15:52

Conclusão

11/09/2019, 13:27

Decretada a revelia

11/09/2019, 13:27

Juntada de petição

16/07/2019, 16:05

Juntada de petição

07/06/2019, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2019, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 10:45

Juntada de documento

18/03/2019, 13:20

Juntada de petição

12/03/2019, 17:10

Juntada de documento

01/02/2019, 13:51

Juntada de documento

07/01/2019, 17:30

Expedição de documento

31/10/2018, 19:34

Expedição de documento

31/10/2018, 19:33

Expedição de documento

30/10/2018, 20:13

Juntada de petição

30/10/2018, 20:06

Expedição de documento

30/10/2018, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2018, 11:47

Audiência

17/10/2018, 13:31

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2018, 13:31

Conclusão

17/10/2018, 13:31

Distribuição

28/09/2018, 15:31

Petição

•25/07/2025, 15:36

Documento

•23/07/2025, 12:23

Petição

•18/06/2025, 16:10

Petição

•23/07/2024, 21:43

Documento

•08/07/2024, 19:59

Documento

•10/06/2024, 14:06

Petição

•19/04/2024, 21:27

Documento

•28/03/2024, 08:09

Documento

•25/08/2023, 12:42

Documento

•26/01/2023, 19:30

Documento

•07/10/2022, 16:35

Documento

•08/04/2022, 14:05

Documento

•07/07/2021, 14:19

Todos os documentos(20)

Documento

•26/08/2025, 14:14

Documento

•06/08/2025, 17:48

Petição

•25/07/2025, 15:36

Documento

•23/07/2025, 12:23

Petição

•18/06/2025, 16:10

Petição

•23/07/2024, 21:43

Documento

•08/07/2024, 19:59

Documento

•10/06/2024, 14:06

Petição

•19/04/2024, 21:27

Documento

•28/03/2024, 08:09

Documento

•25/08/2023, 12:42

Documento

•26/01/2023, 19:30

Documento

•07/10/2022, 16:35

Documento

•08/04/2022, 14:05

Documento

•07/07/2021, 14:19

Documento

•17/09/2020, 17:21

Documento

•12/05/2020, 18:06

Documento

•12/02/2020, 13:43

Documento

•12/09/2019, 16:09

Documento

•19/10/2018, 17:02