Procedimento Comum Cível 0800772-56.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · JDS. Viviane Tovar de Mattos Abrahão

Partes do Processo

BERNARDO REIS DE FREITAS

CPF

Autor

LUCIENE DE FREITAS REIS

CPF

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MOREIRA SALES

OAB/RJ 144387·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES CUNHA

OAB/RJ 74056·CPF·Representa: Autor

ALZIRA SOUZA MARQUES

OAB/RJ 132986·CPF·Representa: Réu

MARTA MARTINS FADEL LOBAO

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA CARDOSO DA SILVA

OAB/RJ 198984·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATA MOREIRA SALES

OAB/RJ 144387·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES CUNHA

OAB/RJ 74056·CPF·Representa: Autor

ALZIRA SOUZA MARQUES

OAB/RJ 132986·CPF·Representa: Réu

MARTA MARTINS FADEL LOBAO

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA CARDOSO DA SILVA

OAB/RJ 198984·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ

OAB/RJ 152636·CPF·Representa: Réu

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB/RJ 40474·CPF·Representa: Réu

VICTÓRIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 252020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08007725620238190021/TJRJ

14/05/2026, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08007725620238190021/TJRJ

10/04/2026, 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX05VCIV -> TJRJ

10/04/2026, 14:58

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

10/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

10/04/2026, 14:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/03/2026, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALZIRA SOUZA MARQUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:03

Publicação - Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:11

Todas as movimentações(131)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08007725620238190021/TJRJ

14/05/2026, 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08007725620238190021/TJRJ

10/04/2026, 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCX05VCIV -> TJRJ

10/04/2026, 14:58

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 16:05

DESPACHO

•05/05/2025, 17:12

10/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

10/04/2026, 14:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/03/2026, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALZIRA SOUZA MARQUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:03

Publicação - Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALZIRA SOUZA MARQUES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICTORIA ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:41

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 16:05

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 10:11

Recebidos os autos

30/05/2025, 10:11

Cancelada a movimentação processual

20/05/2025, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

06/05/2025, 20:23

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

05/05/2025, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/03/2025, 05:40

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

09/03/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:26

Outras decisões

06/03/2025, 17:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUSTAVO AZEVEDO CRUZ em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800772-56.2023.8.19.0021. AUTOR: B. R. D. F. REPRESENTANTE: LUCIENE DE FREITAS REIS RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Certificado quanto ao requerido pelo parquet em manifestação retro, à conclusão. DUQUE DE CAXIAS, 25 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2025, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:11

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:00

Decisão de saneamento e de organização do processo

18/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIENE DE FREITAS REIS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BERNARDO REIS DE FREITAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA MOREIRA SALES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA MOREIRA SALES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:42

Publicação - Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

24/03/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:41

Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/03/2024, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:43

Publicação - Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:48

Outras decisões

18/03/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/02/2024, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA MOREIRA SALES em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO SOARES CUNHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

26/09/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 12:04

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 12:04

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 11:59

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. R. D. F. - CPF: 165.712.267-07 (AUTOR).

25/04/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/04/2023, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO SOARES CUNHA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/01/2023, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/01/2023, 12:54

Juntado(a) - Petição Inicial

10/01/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 16:12

DESPACHO

•24/03/2025, 14:03

DECISÃO

•06/03/2025, 17:26

DESPACHO

•27/01/2025, 18:00

DECISÃO

•18/11/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 22:08

DECISÃO

•20/03/2024, 16:41

DECISÃO

•18/03/2024, 18:48

DECISÃO

•25/04/2023, 13:13

DESPACHO

•11/01/2023, 15:44