Procedimento Comum Cível 0830502-49.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LOVAINA DE OLIVEIRA AGUSTINIS PIVETTA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERSON VIRTUOSO GOMES

OAB/RJ 171929·CPF·Representa: Autor

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/04/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOVAINA DE OLIVEIRA AGUSTINIS PIVETTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:05

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

25/11/2025, 05:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(70)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/04/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOVAINA DE OLIVEIRA AGUSTINIS PIVETTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Documentos

DECISÃO

•01/10/2024, 17:48

DECISÃO

•12/08/2024, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:55

Publicação - Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:05

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

25/11/2025, 05:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830502-49.2022.8.19.0021. AUTOR: LOVAINA DE OLIVEIRA AGUSTINIS PIVETTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes sobre proposta de honorários periciais. DUQUE DE CAXIAS, 27 de janeiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CRUZ DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERSON VIRTUOSO GOMES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:03

Juntado(a) - Nomeado perito

01/10/2024, 17:48

Outras decisões

01/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:05

Outras decisões

12/08/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERSON VIRTUOSO GOMES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:46

Publicação - Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:45

Decisão de saneamento e de organização do processo

29/09/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/09/2023, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERSON VIRTUOSO GOMES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 20:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/05/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2023, 12:28

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOVAINA DE OLIVEIRA AGUSTINIS PIVETTA - CPF: 069.784.267-33 (AUTOR).

27/01/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/01/2023, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/01/2023, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 08:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

28/10/2022, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/10/2022, 14:15

Juntado(a) - Petição Inicial

28/10/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 14:11

DECISÃO

•29/09/2023, 15:45

DECISÃO

•27/01/2023, 12:16

DESPACHO

•07/11/2022, 08:22