Publicacao/Comunicacao
AUTOR: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
REU: NITRIFLEX SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: RODRIGO CRISPIM MOREIRA OAB/SP-378317 ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO OAB/SP-234725 ADVOGADO: ANAPAULA HAIPEK OAB/SP-146951 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO
Lista de distribuição REMESSA NECESSARIA - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0047830-93.2020.8.19.0021 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0047830-93.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00041902
29/01/2025, 00:00
Remessa
24/01/2025, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 15:40
Documentos
Documento
•06/03/2026, 11:02
Documento
•20/10/2025, 11:09
Ato ordinatório praticado
07/11/2025, 11:37
Conclusão
29/09/2025, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 10:28
Juntada de petição
08/08/2025, 15:54
Juntada de petição
19/06/2025, 03:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 16:18
Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
REU: NITRIFLEX SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: RODRIGO CRISPIM MOREIRA OAB/SP-378317 ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO OAB/SP-234725 ADVOGADO: ANAPAULA HAIPEK OAB/SP-146951 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO
Lista de distribuição REMESSA NECESSARIA - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0047830-93.2020.8.19.0021 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0047830-93.2020.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00041902