Procedimento Comum Cível 0856581-94.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

VANESSA DOS SANTOS MOLINA

CPF

Autor

CENTRO DE SAUDE AUDITIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR MOACIR RODRIGUES DO CARMO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Terceiro

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GULAO DA SILVA E SILVA

OAB/RJ 180529·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CAMPOS DE MOURA

OAB/RJ 250247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de certidão de migração

10/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de THIAGO GULAO DA SILVA E SILVA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:38

Todas as movimentações(51)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de certidão de migração

10/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 18:24

Decisão

•27/03/2025, 13:48

19/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de THIAGO GULAO DA SILVA E SILVA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:24

Conclusos ao Juiz

31/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:48

Outras Decisões

27/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 01:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA DOS SANTOS MOLINA - CPF: 086.300.307-98 (AUTOR).

31/10/2024, 15:54

Conclusos ao Juiz

29/10/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:49

Decisão

•31/10/2024, 15:54