Publicacao/Comunicacao
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 175. APELAÇÃO 0800362-68.2023.8.19.0030 Assunto: Abuso de Poder / Atos Ad
17/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 11:59
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA CARELLI DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:33
Decorrido prazo de CARLA WEYDT DE JESUS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:33
Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024, 18:31
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 13:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 02:35
Juntada de Petição de apelação
22/09/2023, 00:47
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA CARELLI DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:14
Decorrido prazo de CARLA WEYDT DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:14
Decorrido prazo de DIRETOR DE PÓS-LICENÇA - DIRPOS do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 06/09/2023 23:59.