Embargos à Execução Fiscal 0059496-62.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:08

Conclusão

26/02/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:19

Documento

11/02/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:17

Conclusão

29/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:02

Juntada de petição

24/09/2025, 21:35

Juntada de petição

18/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SV ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ANA CARLA CORTES PEIXOTO TAVARES OAB/RJ-167439 APELADO: ESTADO DO RI Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0059496-62.2018.8.19.0021 Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0059496-62.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00913648

17/01/2025, 00:00

Remessa

03/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:01

Todas as movimentações(39)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:08

Conclusão

26/02/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:19

Documento

11/02/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:17

Documentos

Documento

•11/11/2025, 11:22

Documento

•23/10/2025, 17:24

Conclusão

29/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:02

Juntada de petição

24/09/2025, 21:35

Juntada de petição

18/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SV ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: ANA CARLA CORTES PEIXOTO TAVARES OAB/RJ-167439 APELADO: ESTADO DO RI Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0059496-62.2018.8.19.0021 Assunto: Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0059496-62.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00913648

17/01/2025, 00:00

Remessa

03/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:01

Juntada de petição

20/05/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:41

Conclusão

04/03/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:41

Juntada de documento

04/03/2024, 16:40

Juntada de petição

03/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:50

Conclusão

27/04/2023, 13:44

Indeferida a petição inicial

27/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 10:58

Remessa

18/11/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:45

Conclusão

27/09/2022, 13:45

Publicado Despacho em 19/10/2022

27/09/2022, 13:45

Remessa

09/03/2020, 13:46

Juntada de documento

09/07/2019, 14:16

Juntada de petição

28/06/2019, 10:04

Conclusão

31/01/2019, 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2019, 17:18

Publicado Decisão em 17/04/2019

31/01/2019, 17:18

Apensamento

05/11/2018, 10:48

Distribuição

22/10/2018, 15:43

Documento

•10/04/2024, 10:56

Documento

•16/05/2023, 10:57

Documento

•31/01/2019, 17:22