Recurso Especial 0801440-60.2023.8.19.0010 - TJRJ

Recurso Especial 0801440-60.2023.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 370977/2026 -

23/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370977/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370977/2026

17/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 370977/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

17/04/2026, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1183721/2025 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183721 - EDcl no REsp 2233604 - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 21:20

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01183721 - EDcl no REsp 2233604

27/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para WALTER PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1183721/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

11/02/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para ELIZETE ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1183721/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

11/02/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1183721/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1183721/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 370977/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370977/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370977/2026

Protocolizada Petição 370977/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1183721/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183721 - EDcl no REsp 2233604 - Publicação prevista para 04/03/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01183721 - EDcl no REsp 2233604

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para WALTER PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1183721/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para ELIZETE ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1183721/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1183721/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1183721/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

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