Execução de Título Extrajudicial 0800917-23.2025.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2026

Valor da Causa

R$ 69.888,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé 1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Macae 1 Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado definitivamente

30/03/2026, 15:40

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:40

Transitado em Julgado

30/03/2026, 15:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/02/2026, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:37

Juntado(a) - Expedição de Informações.

10/02/2026, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Informações.

10/02/2026, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GPBR Participações LTDA. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/01/2026, 02:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/01/2026, 02:05

Juntado(a) - Expedição de Informações.

15/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(164)

Arquivado definitivamente

30/03/2026, 15:40

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:40

Transitado em Julgado

30/03/2026, 15:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/02/2026, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2025, 12:00

11/02/2026, 01:37

Juntado(a) - Expedição de Informações.

10/02/2026, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Informações.

10/02/2026, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GPBR Participações LTDA. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/01/2026, 02:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/01/2026, 02:05

Juntado(a) - Expedição de Informações.

15/01/2026, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Informações.

13/01/2026, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

17/12/2025, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:46

Publicação - Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:26

Publicação - Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 19:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2025, 12:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/12/2025, 18:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Informações.

11/12/2025, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Informações.

11/12/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/12/2025, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:31

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

11/12/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:48

Outras decisões

09/12/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/11/2025, 02:04

Publicação - Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2025, 02:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/10/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/09/2025, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Informações.

31/08/2025, 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/08/2025, 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:49

Publicação - Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 23:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/08/2025, 23:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Informações.

28/07/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:38

Publicação - Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GPBR Participações LTDA. em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:38

Juntado(a) - Expedição de Informações.

04/07/2025, 12:11

Juntado(a) - Petição

03/07/2025, 18:15

Juntado(a) - Expedição de Informações.

01/07/2025, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GPBR Participações LTDA. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GPBR Participações LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GPBR Participações LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:39

Publicação - Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

28/05/2025, 19:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/05/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 19:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:43

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

26/05/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:53

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

20/05/2025, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

16/05/2025, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:00

Juntado(a) - Intimação

14/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:52

Juntado(a) - Intimação

14/05/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:15

Publicação - Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:58

Concedida a Medida Liminar

12/05/2025, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/05/2025, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:54

Publicação - Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Informações.

25/04/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 26/03/2025 23:59.

03/04/2025, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Informações.

01/04/2025, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:12

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/02/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

24/02/2025, 17:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2025.

12/02/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

06/02/2025, 15:15

Publicação - Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:36

Publicação - Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA EXECUTADO: A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA D E C I S Ã O 1- Como cediço, o recolhimento das custas ao final, ou parcelamento, é hipótese de singular exceção ao princípio da antecipação das despesas processuais e, para ser deferido, deve a parte autora demonstrar a sua hipossuficiência momentânea, na forma do Enunciado 27 do FETJ, o que não ocorreu na hipótese dos autos. Na espécie, instada a comprovar a hipossuficiência financeira alegada, limitou-se a pugnar pelo pagamento das despesas ao final. Note-se que a natureza e o valor econômico do negócio jurídico litigiosoconstituem indícios de suficiência de recursos para fazer frente às despesas processuais. Nesse contexto, AUTOS N. 0800917-23.2025.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita e o recolhimento posterior das despesas processuais. 2- Intime-se a autora para recolher custas e taxa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Macaé,3 de fevereiro de 2025

04/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA - CPF: 154.397.927-08 (EXEQUENTE).

03/02/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA EXECUTADO: A G V FERNANDES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA D E S P A C H O Compulsando atentamente os autos, verifica-se que a natureza e o valor econômico do negócio jurídico litigiosoconstituem indícios de suficiência de recursos para fazer frente às despesas processuais, ressaindo-se incompatíveis com o requerimento da gratuidade da justiça requerida. Nesse contexto, forte no teor do art. 99, §2º do CPC, AUTOS N. 0800917-23.2025.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o demandante para que, noprazo de 15 (quinze) dias, comprove cabalmente a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Macaé,31 de janeiro de 2025

03/02/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 20:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:24

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2025, 19:42

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 19:42

SENTENÇA

•11/12/2025, 18:13

DECISÃO

•09/12/2025, 17:48

DESPACHO

•17/11/2025, 18:30

DESPACHO

•11/08/2025, 23:43

DESPACHO

•28/05/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 15:53

DECISÃO

•12/05/2025, 15:58

DESPACHO

•28/04/2025, 11:55

DECISÃO

•28/03/2025, 17:38

DESPACHO

•26/02/2025, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 16:09

DECISÃO

•03/02/2025, 15:28

DESPACHO

•31/01/2025, 18:22