Agravo em Recurso Especial 0253804-71.2012.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0253804-71.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 135959/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135959 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929087 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00135959/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929087/RJ

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:16

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135959/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929087/RJ

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/03/2026, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para CARLOS ROGERIO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 135959/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1950.

18/03/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para RESTAURANTE INCONFIDENCIA LTDA apresentar resposta à petição n. 135959/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1950.

18/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167683/2026

28/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 167683/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2026

28/02/2026, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 16:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 135959/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135959 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929087 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00135959/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929087/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135959/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929087/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para CARLOS ROGERIO DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 135959/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1950.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para RESTAURANTE INCONFIDENCIA LTDA apresentar resposta à petição n. 135959/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1950.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167683/2026

Protocolizada Petição 167683/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2026

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