Procedimento Comum Cível 0861803-43.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FRED CAMARA TEIXEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA

OAB/RJ 190015·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2025, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:27

Publicação - Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

Todas as movimentações(48)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:30

14/03/2026, 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2025, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:27

Publicação - Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 20:37

Publicação - Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:04

Publicação - Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:56

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Em segredo de justiça (CRIANÇA).

02/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/02/2025, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861803-43.2024.8.19.0021. RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os três últimos extratos bancários no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 2 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:49

Juntado(a) - Petição Inicial

27/11/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2025, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 12:01

DECISÃO

•02/04/2025, 17:56

DESPACHO

•03/02/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2025, 19:16

DESPACHO

•03/12/2024, 14:07