Procedimento Comum Cível 0861803-43.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA

OAB/RJ 190015·CPF·Representa: Autor

RICARDO MACHADO CALDARA

OAB/RJ 61994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

Em segredo de justiça

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL TRANSPORTES AERES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2026, 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2025, 20:37

Todas as movimentações(45)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2026, 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:01

16/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2025, 20:37

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

02/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão

09/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 11:11

Decisão

•02/04/2025, 17:56

Despacho

•03/02/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•18/01/2025, 19:16

Despacho

•03/12/2024, 14:07