Execução Fiscal 0820838-23.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 517.793,03

Órgão julgador

Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES

OAB/RJ 190393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DOMO GRAFICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

21/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão de migração

21/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 10:17

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 17:27

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

21/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão de migração

21/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 10:17

Decisão

•03/10/2024, 17:27

12/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 10:17

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 17:27

Conclusos ao Juiz

30/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:30

Conclusos ao Juiz

26/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de ciência

22/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 15:12

Juntada de mandado

16/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:09

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 11:29

Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:51

Conclusos ao Juiz

01/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2024, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:21

Conclusos ao Juiz

02/05/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 13:28

Despacho

•27/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:12

Despacho

•15/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:52

Decisão

•15/07/2024, 11:29

Despacho

•09/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:32

Despacho

•02/05/2024, 14:21