Embargos à Execução Fiscal 0011013-50.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duquedecaxiascentraldedividaativa

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Embargos à Execução Fiscal · Duque de Caxias Central de Divida Ativa 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)2° Grau · STJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Monica Feldman de Mattos 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 07:24

Confirmada

13/08/2024, 02:27

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:09

Mero expediente

09/08/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 10:52

Ato ordinatório

30/07/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:52

Confirmada

12/12/2023, 00:10

Confirmada

30/11/2023, 01:53

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Todas as movimentações(161)

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 07:24

Confirmada

13/08/2024, 02:27

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:09

Mero expediente

09/08/2024, 18:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 10:52

Ato ordinatório

30/07/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:52

Confirmada

12/12/2023, 00:10

Confirmada

30/11/2023, 01:53

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:29

Mero expediente

21/11/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:28

Ato ordinatório

30/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:32

Confirmada

31/01/2022, 05:37

Confirmada

31/01/2022, 04:46

Confirmada

31/01/2022, 03:26

Expedida/certificada

20/01/2022, 17:31

Expedida/certificada

20/01/2022, 17:31

Expedida/certificada

20/01/2022, 17:31

Ato ordinatório

20/01/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:28

Confirmada

15/10/2021, 09:47

Expedida/certificada

14/10/2021, 17:32

Mero expediente

21/09/2021, 11:26

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 21:11

Confirmada

16/08/2021, 07:33

Confirmada

16/08/2021, 05:33

Confirmada

16/08/2021, 01:27

Expedida/certificada

05/08/2021, 17:38

Expedida/certificada

05/08/2021, 17:38

Expedida/certificada

05/08/2021, 17:38

Mero expediente

06/07/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 12:50

Ato ordinatório

02/07/2021, 12:49

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 11:10

Mero expediente

08/03/2021, 13:32

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 15:42

Ato ordinatório

22/02/2021, 15:41

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 15:40

Definitivo

19/08/2020, 09:37

Ato ordinatório

19/08/2020, 09:37

Mero expediente

11/08/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 14:08

Ato ordinatório

06/07/2020, 14:08

Confirmada

04/05/2020, 02:17

Expedida/certificada

03/04/2020, 14:11

Mero expediente

07/01/2020, 11:55

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 15:08

Ato ordinatório

03/12/2019, 15:02

Confirmada

08/02/2019, 00:14

Expedida/certificada

07/02/2019, 12:09

Mero expediente

30/01/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 15:36

Ato ordinatório

17/12/2018, 17:31

Documento (Outros documentos)

17/12/2018, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 01:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2018, 16:55

Mero expediente

01/12/2018, 01:02

Ato ordinatório

18/04/2018, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 15:38

Mero expediente

07/04/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2015, 14:55

Documento (Certidão)

13/07/2015, 14:55

Documento (Certidão)

13/07/2015, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 16:01

Conclusão (para decisão)

09/06/2015, 17:45

Com efeito suspensivo

09/06/2015, 13:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2015, 01:26

Conclusão (para decisão)

18/03/2015, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2014, 14:56

Conclusão (para julgamento)

08/10/2014, 17:33

Improcedência

08/10/2014, 14:56

Documento (Certidão)

24/07/2014, 13:47

Apensamento

24/07/2014, 13:46

Mero expediente

15/07/2014, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/07/2014, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2014, 14:56

Publicação

25/04/2014, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2014, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 10:55

Mero expediente

04/10/2013, 14:56

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2013, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2013, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2013, 14:56

Publicação

10/06/2013, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2013, 09:35

Documento (Certidão)

22/02/2013, 12:47

Mero expediente

16/01/2013, 14:56

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2012, 14:36

Redistribuição (sorteio)

12/10/2012, 04:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2012, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2012, 14:56

Documento (Certidão)

29/08/2012, 11:43

Publicação

23/08/2012, 13:24

Outras Decisões

20/08/2012, 14:56

Conclusão (para decisão)

17/08/2012, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 09:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2012, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2012, 14:56

Outras Decisões

19/12/2011, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2011, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2011, 18:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2011, 09:52

Mero expediente

14/09/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2011, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2011, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2011, 14:56

Mero expediente

12/07/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 13:43

Mero expediente

25/05/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2011, 10:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2011, 13:45

Ato ordinatório

07/12/2010, 11:53

Ato ordinatório

24/11/2010, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2010, 14:56

Outras Decisões

16/11/2010, 14:56

Conclusão (para decisão)

11/11/2010, 12:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2010, 08:33

Ato ordinatório

20/09/2010, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2010, 14:56

Publicação

25/08/2010, 08:21

Ato ordinatório

05/08/2010, 12:23

Ato ordinatório

23/07/2010, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/07/2010, 08:21

Ato ordinatório

12/02/2010, 14:06

Outras Decisões

21/10/2009, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/10/2009, 15:52

Ato ordinatório

14/05/2009, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2008, 11:12

Ato ordinatório

30/06/2008, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2008, 14:56

Outras Decisões

12/06/2008, 14:56

Conclusão (para decisão)

05/06/2008, 11:04

Documento (Certidão)

08/05/2008, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2008, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/04/2008, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2008, 14:56

Ato ordinatório

17/04/2008, 13:56

Mero expediente

04/04/2008, 14:56

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 16:51

Documento (Certidão)

19/03/2008, 13:06

Apensamento

19/03/2008, 12:54

Distribuição (dependência)

06/03/2008, 12:35