Procedimento Comum Cível 0927115-60.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.064,00

Orgao julgador

Juízo da 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado definitivamente

15/04/2026, 13:21

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:21

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Transitado em Julgado

15/04/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

15/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

19/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

26/02/2026, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 23:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 22:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

29/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

28/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:50

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 17:58

SENTENÇA

•16/07/2025, 14:56

DESPACHO

•29/04/2025, 13:42

DESPACHO

•21/01/2025, 15:44

DECISÃO

•19/12/2024, 21:47

DESPACHO

•13/09/2024, 13:28

DESPACHO

•17/07/2024, 19:52

DESPACHO

•20/05/2024, 22:49

DESPACHO

•14/03/2024, 00:05

DECISÃO

•18/01/2024, 12:26

DECISÃO

•27/09/2023, 17:45

DECISÃO

•22/09/2023, 18:57

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