Procedimento Comum Cível 0801656-85.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 190.372,72

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes

Partes do Processo

SORAYA MARCELLO MONCAO SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME RIOS

OAB/RJ 208396·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 202048·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

ABDENEGO BATISTA BEZERRA

OAB/RJ 146661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

SORAYA MARCELLO MONCAO SOUZA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU SHOP

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

CARTAO ITAU VISA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO (AGENCIA 9193)

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A. (ITI)

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S A

Terceiro

I T A U U N I B A N C O H O L D I N G S / A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAU SHOP

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de migração

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ABDENEGO BATISTA BEZERRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

27/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:10

Todas as movimentações(121)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão de migração

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:53

Sentença

•04/03/2026, 17:59

17/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ABDENEGO BATISTA BEZERRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

27/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:01

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 17:59

Recebidos os autos

04/03/2026, 17:59

Conclusos ao Juiz

27/02/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:28

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/02/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:02

Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 23:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:44

Juntada de Ata da Audiência

31/10/2025, 14:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2025 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

31/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:26

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/10/2025 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

01/07/2025, 15:49

Conclusos ao Juiz

01/07/2025, 14:34

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2025, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2025 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

06/05/2025, 12:54

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 15:41

Outras Decisões

21/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão

17/12/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2024, 12:50

Conclusos ao Juiz

22/01/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de extrato de grerj

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023, 09:48

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME RIOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME RIOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2023, 13:36

Conclusos ao Juiz

13/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2023, 15:29

Conclusos ao Juiz

09/02/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/02/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:52

Conclusos ao Juiz

30/01/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:32

Conclusos ao Juiz

30/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SORAYA MARCELLO MONCAO SOUZA - CPF: 116.592.167-70 (AUTOR).

17/01/2023, 23:53

Conclusos ao Juiz

17/01/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:28

Despacho

•10/02/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:23

Despacho

•01/07/2025, 20:26

Decisão

•15/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:54

Decisão

•21/12/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:33

Decisão

•26/02/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:27

Sentença

•13/02/2023, 13:36

Decisão

•10/02/2023, 15:29

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:53

Sentença

•04/03/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:28

Despacho

•10/02/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:23

Despacho

•01/07/2025, 20:26

Decisão

•15/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:54

Decisão

•21/12/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:33

Decisão

•26/02/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:27

Sentença

•13/02/2023, 13:36

Decisão

•10/02/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:22

Despacho

•31/01/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 19:27

Despacho

•30/01/2023, 15:32

Decisão

•17/01/2023, 23:53